Presidente do STF, Luiz Fux, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro| Foto: Nelson Jr./SCO/STF
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O presidente Jair Bolsonaro negou durante uma conversa por telefone nesta sexta-feira (19) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que pretenda decretar estado de sítio em razão da situação do país na pandemia. A medida está prevista na Constituição e prevê uma série de exceções, mediante autorização do Congresso por maioria absoluta.

A ligação, de acordo com o Estadão, partiu de Fux para esclarecer o posicionamento de Bolsonaro que, durante a manhã, disse que "chegará o momento" de o governo federal tomar "medidas duras".

Bolsonaro, no entanto, teria negado a intenção do estado de sítio e reiterou as críticas aos governadores que adotaram medidas mais restritivas. Bolsonaro, segundo o jornal, abordou Fux sobre a ação contra decretos da Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.

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"A obrigação de permanência em localidade determinada somente é admitida no âmbito do estado de sítio, que em alguns casos surgirá apenas quando comprovada a ineficácia do estado de defesa. Ambos os mecanismos, sítio e defesa, em nenhum momento foram decretados sob a Constituição de 1988", escreveu Bolsonaro, na ação.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]