Um projeto que torna crime violência psicológica contra foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta (2). O texto altera o Código Penal e passa a considerar a violência qualquer "dano emocional à mulher que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação."
O projeto aprovado pelos deputados inclui na Lei Maria da Penha o risco à integridade psicológica contra a mulher como possibilidade para afastamento do agressor.
Outro ponto alterado prevê aumento na pena para lesão corporal praticada contra a mulher, de 1 a 4 anos. A matéria será analisada agora pelo Senado.