• 09/04/2020 15:59
Coronavírus

Câmara aprova suspensão de cadastros negativos durante calamidade

  • 09/04/2020 15:59
  • PorGazeta do Povo
    Plenário da Câmara dos Deputados.
    Plenário da Câmara dos Deputados.| Foto: Michel de Jesus/Câmara dos Deputados

    Foi aprovada na Câmara dos Deputados uma proposta que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC com o objetivo de garantir acesso ao crédito por parte dos atingidos pela pandemia. A regra vale apenas para inadimplência registrada após a decretação do estado de calamidade pública em decorrência do avanço da Covid-19, reconhecido pelo Congresso em março. O texto aprovado autoriza a Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, a prorrogar a suspensão das novas inscrições nos cadastros de devedores enquanto durar a calamidade. De acordo com informações da Agência de Notícias da Câmara, se houver cobrança de multa por descumprimento da norma, o dinheiro deverá ser aplicado às medidas de combate ao coronavírus. A medida segue agora para o Senado Federal.

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