• 19/05/2020 18:49
  • Atualizado em 19/05/2020 às 19:02
Pandemia

Câmara aprova uso obrigatório de máscaras em espaços públicos

  • 19/05/2020 18:49
  • Atualizado em 19/05/2020 às 19:02
    • Estadão Conteúdo
    Quem desrespeitar o uso obrigatório de máscaras em público ficará sujeito a multa.
    Quem desrespeitar o uso obrigatório de máscaras em público ficará sujeito a multa.| Foto: Hedeson Alves/Arquivo/Gazeta do Povo

    A Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que obriga o uso de máscaras de proteção individual em todo o país durante a pandemia. A máscara será regra em espaços públicos, transporte coletivo e locais privados acessíveis ao público. Foi aprovado ainda um destaque ao projeto que confere a estados e municípios a definição do valor da multa pelo descumprimento da regra. A proposta original previa multa de R$ 300 e o dobro desse valor em caso de reincidência. O dinheiro arrecadado com as multas deverá ser usado no combate à Covid-19. Agora, o projeto segue para apreciação do Senado.

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