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Conselho Nacional de Justiça

Com aval de Toffoli, CNJ afasta juiz que acusou Gilmar Mendes de receber propina

Gilmar Mendes e Dias Toffoli
Gilmar Mendes foi acusado por juiz de receber propina. Toffoli sugeriu a segunda pena mais severa aplicada a magistrados. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Após acusar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ter recebido propina para conceder habeas corpus a Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro, o juiz Glaucenir de Oliveira foi punido com afastamento de dois anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A condenação foi divulgada primeiramente pelo portal Jota. A acusação foi em 2017, quando Gilmar Mendes era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Segundo os comentários que ouvi hoje, comentários sérios de gente lá de dentro, é que a mala foi grande”, disse o juiz em áudio compartilhado na internet. Ele ainda afirmou que os demais ministros seriam omissos.

Gilmar Mendes levou representação ao CNJ, que decidiu instaurar processo administrativo. Havia três punições possíveis. Relator do caso, Arnaldo Hossepian votou pela remoção compulsória. O conselheiro Luciano Frota sugeriu pena de censura. Já Dias Toffoli, presidente do CNJ e do STF, sugeriu a pena de disponibilidade, tese que acabou vencedora. Apesar da condenação, Glaucenir de Oliveira terá direito a receber salário proporcional ao tempo de 20 anos de magistratura enquanto vigorar a pena.

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