Plenário avaliou o tema na quarta-feira (10)
Plenário avaliou o tema na quarta-feira (10)| Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Pouco antes de encerrar a votação em primeiro turno da reforma da Previdência, os deputados rejeitaram três destaques (pedidos de mudança ao texto-base) do PT. Esses destaques reduziriam a economia com a reforma em mais de R$ 160 bilhões. Agora, falta votar somente o último destaque, do PRB, que é uma emenda de redação, já acordada para ser aprovada e sem impacto fiscal.

O primeiro destaque rejeitado acabava com a nova proposta de cálculo para pensão por morte e mantinha as regras atuais. Foi rejeitado por 328 a 126. Esse destaque tinha um impacto de R$ 160 bilhões, segundo o relator da proposta na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Já os outros dois queriam alterar a regra de cálculo para o regime geral (INSS, iniciativa privada) e regime próprio (servidores da União): um queria derrubar a nova regra, proposta pelo governo; e o outro queria dar a possibilidade de o trabalhador optar entre a regra atual e a proposta. Em ambos os casos, o objetivo era garantir ao trabalhador a manutenção da regra de 80% dos maiores salários na contagem do valor da aposentadoria, e não 100%, como foi proposto pelo governo e aprovado. Os dois destaques foram rejeitados. O impacto fiscal desses destaques não foi divulgado, mas eram na casa das centenas de bilhões.