O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, autorizou nesta terça-feira (26) o retorno gradual dos trabalhos presenciais ao Tribunal, incluindo o atendimento ao público externo, a partir do dia 3 de novembro.
Segundo a resolução assinada por Fux, todos os frequentadores do STF, tanto do público interno quanto do público externo, deverão apresentar certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde. As pessoas que não estiverem vacinadas deverão apresentar teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para Covid-19 realizados nas 72h anteriores à visita.
A medida também obriga o uso de máscaras de proteção facial nas dependências do prédio. Além disso, também deverá ser mantido o distanciamento de 2 metros entre as pessoas, tanto nos acessos quanto no interior do Tribunal.
Segundo o STF, esse retorno ocorrerá em duas fases. Inicialmente, apenas os servidores, colaboradores e estagiários de setores que exerçam suas atividades em ambiente de trabalho individual, que atuem nas sessões de julgamento ou no atendimento aos públicos interno e externo retomarão as atividades de forma presencial a partir de 3 de novembro. Os demais servidores, colaboradores e estagiários devem voltar à rotina presencial apenas a partir do dia 29 de novembro.
Ao definir o retorno ao trabalho e atendimento presencial, o STF levou em consideração a redução da taxa de transmissão do novo coronavírus no Brasil, com reflexos na queda de internação e mortalidade. Também foi considerada a elevada cobertura vacinal, que chega a 95%, entre servidores e colaboradores do STF e o fato de que a maior parte da força de trabalho do Tribunal é formada por pessoas com idade entre 21 e 45 anos.