• 11/09/2020 23:02
Calendário definido

Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de 2020

  • 11/09/2020 23:02
    • Gazeta do Povo
    Ministro Luiz Fux
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux| Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu nesta sexta-feira (11) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses. Segundo o tribunal, a divulgação antecipada do calendário das sessões que serão realizadas entre setembro e dezembro deste ano tem o objetivo de promover a segurança jurídica e auxiliar o trabalho dos envolvidos nos processos que estão em tramitação. No dia 30 de setembro deve ser julgada a constitucionalidade de pedidos para retirada ao ar de notícias e programas de televisão que citem pessoas que foram presas, cumpriram a pena e não querem mais ser identificadas como autores de crimes - popularmente conhecida por direito ao esquecimento. Em 14 de outubro, a Corte deve decidir se candidatos a cargos públicos podem pedir o adiamento das provas de concursos públicos por motivos religiosos. No dia 22 do mesmo mês, os ministros vão decidir se a realização de revista íntima nos presídios fere o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O calendário completo foi divulgado no site do STF. Fux tomou posse no cargo na quinta (10). Em seu discurso, disse que sua gestão será focada na proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, garantia da segurança jurídica, combate à corrupção e incentivo à digitalização do acesso ao Judiciário.

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