• 09/09/2020 22:40
Governador de Santa Catarina

Carlos Moisés vai ao STF por critérios para impeachment nos estados

  • 09/09/2020 22:40
    • Gazeta do Povo
    Alvo de impeachment, governador de SC vai ao STF
    O governador de SC, Carlos Moisés, é alvo de dois processos de impeachment| Foto: Julio Cavalheiro/Secom

    O governador catarinense, Carlos Moisés (PSL) , apresentou ação nesta quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal pedindo esclarecimentos à Corte sobre os ritos de impeachment que devem ser seguidos nos estados. Moisés é alvo de dois pedidos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada, a defesa de Moisés argumenta que cabe ao STF definir a adaptação da Lei de Impeachment aos estados, estabelecendo critérios como o formato de votação, quórum e formação de comissão especial que analisará o caso e prazos para defesa e produção de provas. Conforme o Painel, da Folha de S.Paulo, a movimentação do governador de Santa Catarina terá repercussão em todos os estados, uma vez que se trata de ADPF.

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