• 20/10/2020 09:57
Presidente da CCJ

Às vezes o problema está no nome, diz Tebet sobre indicações ao STF

  • 20/10/2020 09:57
  • PorEstadão Conteúdo
    Simone Tebet, presidente da CCJ no Senado
    Simone Tebet, presidente da CCJ no Senado| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) afirmou, ao rebater críticas de que o Senado é "carimbador" das indicações do Executivo para o Supremo Tribunal Federal (STF), que "o problema está muitas vezes no nome apresentado ao Senado".

    Em entrevista ao canal GloboNews, Tebet disse que os filtros para a indicação começam desde a escolha do presidente da República, que deve indicar alguém com notório saber jurídico e ilibada reputação. "O problema está muitas vezes no nome apresentado ao Senado e essa é a crítica histórica, não estou falando deste sabatinado", disse, sobre a sabatina de Kassio Nunes marcada para quarta-feira (21).

    Entre as alternativas, Tebet defendeu a proposta de emenda à Constituição (PEC) desarquivada, que acaba com a vitaliciedade das indicações do Supremo e impõe a escolha a nomes constantes em lista tríplice composta por indicações do Supremo Tribunal Federal, Ordem dos Advogados do Brasil e Procuradoria-Geral da República.

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