Estátua da Justiça, diante do STF, em Brasília.
Estátua da Justiça, diante do STF, em Brasília.| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Justiça do estado do Espírito Santo aceitou, na noite da última segunda-feira (24), a denúncia do Ministério Público contra o homem de 33 anos acusado de estuprar de forma contínua, durante quatro anos, e engravidar a sobrinha de 10 anos de idade no município de São Mateus, no norte do estado. Em caso de condenação, o tio da menina, que agora é réu, pode ficar preso por até 15 anos. A informação foi confirmada ao Estadão pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que se limitou apenas a dizer que "o juiz recebeu a denúncia", mas que não seria possível repassar mais informações porque o processo tramita em segredo de Justiça. A seguir, a defesa do homem de 33 anos deverá ser intimada para apresentar resposta à acusação e, caso a possibilidade de absolvição sumária seja descartada, será iniciada a fase de instrução, na qual o réu será interrogado e a vítima e as testemunhas serão ouvidas. Procurado pelo Estadão, o advogado de defesa informou ainda não ter sido notificado e que aguarda procedimentos legais.