A juíza Ana Paula Caimi, da 5ª Vara Cível de Passo Fundo (RS), obrigou o Twitter Brasil a enviar à Justiça os dados cadastrais dos perfis Sleeping Giants Brasil e Sleeping Giants Rio Grande do Sul, que atuam na plataforma alertando empresas sobre anúncios presentes em sites acusados de propagar desinformação. A liminar foi adotada mesmo após a magistrada admitir que as contas não cometeram nenhuma irregularidade. A decisão foi tomada em ação movida pelo site Jornal da Cidade Online, um dos primeiros alvos da conta nacional. No país há vários perfis "regionais" e todos atuam no anonimato. Na decisão, a juíza determinou ao Twitter a apresentação, em vinte dias, do endereço IP e dados cadastrais e de acesso dos usuários responsáveis pela criação e manutenção dos perfis. A magistrada também determinou que tais informações devem ser preservadas até o final do julgamento. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que negou recurso apresentado pelo rede social. O Twitter disse não comentar casos em andamento. A decisão foi criticada pelo perfil Sleeping Giants Brasil. Em nota ao Estadão, o perfil disse que a decisão é "ilegal, inconstitucional e contraditória".
Justiça manda Twitter entregar dados de perfis da plataforma Sleeping Giants
- 26/08/2020 21:13
- Estadão Conteúdo
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