O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu suspender o retorno das votações totalmente presenciais na Casa, que estava previsto para ocorrer a partir desta semana. Conforme ato publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados deste sábado (5), o sistema que permite aos parlamentares participar presencial ou remotamente fica mantido por tempo indeterminado.
“Essa medida visa a diminuir a circulação de pessoas nas dependências desta Casa Legislativa, preservando a saúde não só dos parlamentares, mas também dos servidores e dos colaboradores, considerando os efeitos da pandemia”, justificou Lira. No modelo em vigência, os deputados podem acompanhar as sessões e participar das votações de suas bases, sem a necessidade de registrar presença no Congresso Nacional, em Brasília.
A regra foi instituída em 20 de março de 2020, por ocasião da pandemia de Covid-19. Em outubro de 2021 a Câmara retomou o regime presencial, mas, com o agravamento dos números da doença, em razão da variante ômicron, em janeiro, o sistema de deliberação remota foi retomado.
Na ocasião, foi estabelecido que o sistema vigoraria até o dia 25 de fevereiro. Com o recesso do carnaval, as sessões presenciais seriam retomadas a partir desta semana. No fim de fevereiro, Lira chegou a anunciar que não prorrogaria a medida, mas acabou recuando da decisão.