• 19/11/2019 08:41
Votação na Câmara

Maia articula PEC da segunda instância e procura Francischini

  • 19/11/2019 08:41
  • PorGazeta do Povo
    Rodrigo Maia, presidente de Câmara dos Deputados.
    Rodrigo Maia quer fazer acordo para PEC da segunda instância passar na CCJ| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer fazer um acordo pela proposta que permite a prisão após condenação em segunda instância. Maia, diz o Painel da Folha de S.Paulo, procurou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Felipe Francischini (PSL-PR), para discutir o texto e dar uma resposta aos parlamentares que fazem pressão pela alteração na Constituição. No início de novembro o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento e impediu a execução provisória da pena. Para Maia, os deputados devem aprovar a PEC que altera os artigos 102 e 105 da Constituição e estabelecer a segunda instância como início do cumprimento da pena, substituindo o “trânsito em julgado”.

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