UTI para atendimento de pacientes com Covid
UTI para atendimento de pacientes com Covid| Foto: Guilherme Wille / Prefeitura de Curitiba

O PSB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na terça (16) para flexibilizar as regras de reincorporação de médicos estrangeiros ao Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente os profissionais cubanos que deixaram de atuar após o fim do Mais Médicos. O pedido foi apresentado diante do aumento do número de óbitos e casos de Covid-19 e das exigências feitas pelo Ministério da Saúde para a contratação dos profissionais.

O presidente Jair Bolsonaro decretou o fim do programa Mais Médicos em 2019 e os profissionais perderam a autorização para praticar a medicina no Brasil. Em março do ano passado, o governo lançou a ação estratégica "O Brasil Conta Comigo", voltada para o cadastramento de médicos estrangeiros que residem no país, mas parte dos profissionais não se enquadrava nos critérios exigidos pela União.

O PSB afirma que a exigência do Revalida entrava a contratação dos profissionais visto que as provas no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) "não eram marcadas desde 2017".