O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (18) pelo fim do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. Para Marco Aurélio, o inquérito é "natimorto", já que foi instaurado pelo próprio STF por iniciativa própria, sem ser provocado pela Procuradoria-Geral da República. Além disso, Marco Aurélio criticou a iniciativa do presidente do STF, Dias Toffoli, que escolheu Alexandre de Moraes para cuidar do caso, sem haver sorteio para a definição do relator, como geralmente ocorre. "No direito, o meio justifica o fim, jamais o fim justifica o meio utilizado. O Judiciário é um órgão inerte, há de ser provocado para poder atuar. Toda concentração de poder é perniciosa", disse Marco Aurélio Mello. "As manifestações populares e pacíficas contra a instituição do STF, como um dos poderes políticos, não podem ser consideradas como ilícitos penais contra a honra." O julgamento sobre o inquérito das fake news foi retomado nesta quinta após oito ministros já terem votado pela validade das investigações. Ainda faltam se posicionar o decano do STF, Celso de Mello, e o presidente da Corte, Dias Toffoli.
Marco Aurélio vota e diz que inquérito das fakenews é “natimorto”
- 18/06/2020 16:21
- Estadão Conteúdo
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