A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar nesta semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza produção agropecuária em terras indígenas. De acordo com o BR Político, a matéria deve entrar na pauta e o presidente da Comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), garante que vai lutar pela aprovação da proposta. Parlamentares do PSL e integrantes da bancada ruralista defendem a PEC, mas deputados contrários avaliam prejuízos para comunidades indígenas. Depois da CCJ, a PEC deve passar por comissão especial antes de ir a plenário da Câmara, onde precisa ser aprovada por três quintos dos deputados em dois turnos. Em seguida, a proposta tramita no Senado e, se aprovada, é promulgada sem passar pelo presidente.
PEC que libera agropecuária em terras indígenas pode ser votada na CCJ da Câmara
- 19/08/2019 11:45
- Por
CARREGANDO :)
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Leia o relatório completo da Câmara dos EUA que acusa Moraes de censurar direita no X
-
Revelações de Musk: as vozes caladas por Alexandre de Moraes; acompanhe o Sem Rodeios
-
Em jogo ousado, Lula blinda ministros do PT e limita espaços do Centrão no governo
Publicidade
Governo Tarcísio vê sucesso na privatização da Emae após receber três propostas
Lira ensaia reação ao Judiciário e acena com pautas para garantir prerrogativas parlamentares
Vice-presidente da CCJ na Câmara cogita pautar propostas em defesa da vida e contra o aborto
Comandante do Exército defende atuação do general Dutra no 8 de janeiro