O PSB entrou com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de uma decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério da Economia, que zera o imposto para exportação de armas de fogo e munições para países da América do Sul e Central. As informações são do O Globo. A resolução, publicada no Diário Oficial do dia 26 de julho, revoga despachos anteriores, de 2001 e 2010, que estabeleciam alíquotas de até 150% sobre esses produtos no processo de venda para fora do País. "A exportação bumerangue, problema latente na década de 1990, somente se resolveu com a instituição do tributo sobre as exportações de armas aos países da América Latina, que contribuiu decisoriamente para a diminuição da circulação de armas ilegais no país e o abastecimento de organizações criminosas", diz um trecho da ação.
PSB vai ao STF contra decisão do governo de zerar imposto para exportação de armas
- 12/08/2021 08:43
- Por
CARREGANDO :)
Ouça este conteúdo
Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]
-
Eleições internas e ataque a medalhões explicam reação da OAB ao STF
-
Drogas, machismo e apoio ao Comando Vermelho: conheça o novo vereador do PSOL
-
Túnel para resolver problema crônico da BR-101 é estimado em R$ 1 bi e tem impasse na construção
-
Três dirigentes de campanha da maior aliança opositora a Maduro são detidos na Venezuela
Publicidade
Túnel para resolver problema crônico da BR-101 é estimado em R$ 1 bi e tem impasse na construção
Pacheco rebate Haddad e diz que Congresso não tem de aderir ao Executivo
Novas rotas do gás: os desafios de levar o pré-sal a São Paulo e ao Sul do país
Esquerda monta delegação de parlamentares para atacar direita e Musk nos EUA