Profissional de saúde prepara seringa com vacina da AstraZeneca contra Covid-19 em hospital universitário em Halle/Salle, Alemanha, 12 de fevereiro
Profissional de saúde prepara seringa com vacina da AstraZeneca contra Covid-19 em hospital universitário em Halle/Salle, Alemanha, 12 de fevereiro| Foto: JENS SCHLUETER / AFP

O deputado Pedro Westphalen (PP-RS), relator na Câmara da medida provisória (MP) 1026/2021, que facilita compras pelo governo de vacinas para Covid-19, propôs que o setor privado também possa adquirir doses. Segundo o Estadão, a contrapartida é de que metade dos imunizantes adquiridos pelo setor privado sejam doados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta de Westphalen determina que o setor privado siga o Plano Nacional de Imunização, como a ordem de grupos prioritários, e informe o governo sobre as doses aplicadas.

Um grupo de empresários chegou a iniciar uma negociação, em janeiro, da compra de 33 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca. O parecer do relator pode ser votado na quinta-feira (18), pela Câmara dos Deputados. Se aprovado, deverá ser analisado pelo Senado e depois enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Westphalen ainda propõe ampliar a regra que determina a análise sobre importação e uso emergencial de vacinas ou medicamentos já autorizados por outras autoridades sanitárias. O Congresso aprovou uma proposta similar, que força a aprovação automática em 5 dias dos imunizantes pela Anvisa. A agência reguladora, no entanto, pediu que Bolsonaro vete essa determinação.

A proposta do relator permite que a Anvisa estabeleça regulamentos próprios para essa análise, garante que a agência possa realizar diligências para "complementação e esclarecimentos" sobre os dados, e amplia o prazo para 7 dias.

Westphalen também incluiu as agências reguladoras da Rússia, Índia, Coreia do Sul, Canadá, Austrália, Argentina. Se aprovada, a regra pode facilitar a compra das vacinas Sputnik V e Covaxin, desenvolvidas na Rússia e na Índia, respectivamente.