O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (5) referendar decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao governo federal a adoção de uma série de medidas para conter o contágio e as mortes por Covid-19 entre a população indígena. Entre as medidas, estão a manutenção de barreiras sanitárias para proteger os indígenas isolados da contaminação pela doença e a criação de um comitê para acompanhamento das ações durante a pandemia. No dia 8 de julho, Barroso atendeu a um pedido de liminar da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e dos partidos PSB, PSOL, PCdoB, PT, Rede e PDT para determinar as medidas. Na decisão, Barroso reconheceu a atuação das Forças Armadas e do Ministério da Saúde, por exemplo, na distribuição de cestas básicas, suprimentos e materiais de saúde a diversas comunidades indígenas, entre outras ações. O ministro, contudo, entendeu ser necessário determinar ao governo a adoção de medidas adicionais que não estariam sendo implementadas. As informações são da Agência Brasil.
STF determina que governo adote medidas para proteger indígenas em meio à pandemia
- 05/08/2020 18:21
- Gazeta do Povo
CARREGANDO :)
Ouça este conteúdo
Publicidade
Ex-desembargador afirma que Brasil pode “se transformar num narcoestado”
Contra “sentença” de precariedade, estados do Sul buscam protagonismo em negociação sobre ferrovia
Câmara de São Paulo aprova privatização da Sabesp com apoio da base aliada de Nunes
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast