O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu homologar um acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público Federal (MPF) para fixar prazos e dar "blindagem jurídica" ao esforço do órgão para zerar a fila de espera por benefícios em plena pandemia do novo coronavírus. O período para análise terá limites de 30 a 90 dias, de acordo com o tipo de benefício ou auxílio solicitado. "Ressalte-se que a homologação visa não só a pacificar a controvérsia instaurada nos presentes autos, mas sobretudo viabilizar a concessão dos benefícios previdenciários em tempo razoável para segmento da população na sua maioria em situação de vulnerabilidade social e econômica, porém sem causar prejuízo para administração pública", observou Moraes.
Alexandre de Moraes homologa acordo entre INSS e MPF para zerar filas
- 09/12/2020 17:55
- Por
CARREGANDO :)
Ouça este conteúdo
Publicidade
Ex-desembargador afirma que Brasil pode “se transformar num narcoestado”
Contra “sentença” de precariedade, estados do Sul buscam protagonismo em negociação sobre ferrovia
Câmara de São Paulo aprova privatização da Sabesp com apoio da base aliada de Nunes
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast