O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 72 horas para que os estados que tiveram suspensas suas dívidas junto ao governo federal apresentem as ações que já foram adotadas e aquelas que estão em planejamento para o combate ao novo coronavírus. Desde março, o ministro autorizou 16 estados a suspenderem o pagamento de dívidas com a União desde que a verba pública fosse aplicada na saúde. Ainda por decisão do ministro, "o estado [atendido na suspensão da do pagamento da dívida] deverá, impreterivelmente, prestar referidas informações a cada 15 dias”. Até o momento, tiveram as dívidas suspensas os estados de São Paulo, Bahia, Maranhão, Paraná, Paraíba, Santa Catarina, Pernambuco, Pará, Acre, Espírito Santo, Amazonas, Alagoas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte. Conforme a Agência Brasil, apesar da decisão do ministro, as dívidas de todos os estados com a União estão suspensas desde 23 de março, quando o presidente Jair Bolsonaro anunciou suspensão do pagamento das parcelas e auxílio financeiro para ajudar os estados no combate à Covid-19.
STF dá 72 horas para estados apresentarem ações de combate à Covid-19
- 07/04/2020 20:03
- Por
CARREGANDO :)
Ouça este conteúdo
-
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
-
Relatório americano divulga censura e escancara caso do Brasil ao mundo
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Publicidade
Contra “sentença” de precariedade, estados do Sul buscam protagonismo em negociação sobre ferrovia
Câmara de São Paulo aprova privatização da Sabesp com apoio da base aliada de Nunes
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Governo Tarcísio vê sucesso na privatização da Emae após receber três propostas