Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (25) ao ministro do STF Alexandre de Moraes, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal afirma que a tornozeleira eletrônica de Daniel Silveira (PTB-RJ) está descarregada há mais de uma semana, desde o dia 17 de abril, às 18h07, conforme os dados do relatório do monitorado.
O dispositivo foi instalado em 31 de março, em cumprimento de determinação judicial contra o deputado federal após resistência inicial. Confrontado com a recusa de colocação do aparelho por parte do parlamentar, o ministro do STF definiu multa diária de R$ 15 mil e bloqueio de contas bancárias, o que não chegou a ser efetivado na ocasião.
Segundo a secretaria do DF, o Centro de Monitoração Eletrônica tentou falar com o advogado do parlamentar para cobrar explicações sobre o equipamento, mas não conseguiu contato com o representante indicado. Ainda conforme o documento enviado a Alexandre de Moraes, "não é possível informar, fidedignamente, a localização atual e a real situação do equipamento, nem se houve ou não o rompimento da tornozeleira instalada, visto que a descarga completa da bateria impede a coleta de dados gerados pelo software de monitoração".
Após Silveira colocar o equipamento, a defesa do deputado falou em "suspeita de manipulação" da tornozeleira, que teria apresentado "anormalidades e comportamentos estranhos", e pediu que ela fosse trocada.
Silveira recebeu perdão presidencial após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 8 anos e 9 meses de prisão.