Nesta quarta-feira (29), Jorge Messias, indicado ao STF, foi sabatinado pela CCJ do Senado. Em seu discurso, o advogado-geral da União buscou reduzir resistências da oposição ao destacar sua fé evangélica, defender a autocontenção judicial e elogiar a liderança de parlamentares.
Qual foi o tom religioso adotado por Jorge Messias durante a sessão?
Desde os cumprimentos iniciais, Messias enfatizou sua identidade religiosa. Ele se definiu como um 'servo de Deus' e destacou vir de uma família evangélica há 40 anos. O indicado usou citações bíblicas para falar sobre pacificação entre os Poderes, tentando suavizar críticas de parlamentares que o veem como mais ligado ao petismo do que aos valores religiosos.
Como o indicado avaliou a atuação atual do Supremo Tribunal Federal?
Messias reconheceu que a história da Corte é feita de 'erros e acertos'. Ele propôs o que chamou de 'recalibragens' institucionais, defendendo que o tribunal precisa se manter aberto a aperfeiçoamentos para recuperar a confiança da população. Segundo ele, ajustes de rota não demonstram fraqueza, mas fortalecem o Judiciário.
O que ele pensa sobre o chamado 'ativismo judicial'?
O indicado defendeu o equilíbrio e a autocontenção. Para Messias, o juiz não deve interferir em processos internos do Legislativo ou atuar de forma expansionista. Ele argumentou que as regras devem proteger a sociedade contra o voluntarismo dos juízes, ou seja, evitar que magistrados decidam com base em vontades próprias em vez de seguir estritamente o que diz a lei.
Qual a posição de Messias sobre decisões individuais de ministros?
Ele criticou o excesso de protagonismo individual. Messias afirmou que, quanto mais um ministro decide sozinho (as chamadas decisões monocráticas), menor se torna a dimensão institucional do STF. Nesse ponto, ele elogiou o senador Rodrigo Pacheco por conduzir discussões para reformar essas regras e limitar pedidos de vista que travam julgamentos.
Como ele abordou os processos de defesa da democracia?
Embora tenha defendido a proteção da ordem constitucional, o indicado afirmou que isso só é legítimo quando respeita os limites do Estado de Direito. Ele declarou que o devido processo legal é essencial para evitar o que chamou de 'linchamento moral' e afirmou que um processo penal justo deve equilibrar a punição estatal com a proteção dos direitos do cidadão.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
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