Plenário da Câmara dos Deputados: nova legislatura toma posse nesta quarta-feira, 1º de fevereiro.| Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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Os 513 deputados federais eleitos no ano passado tomam posse e elegem o novo presidente da Câmara nesta quarta-feira (1º). Por enquanto, há dois candidatos ao comando da Casa: o atual presidente Arthur Lira (PP-AL) e o deputado eleito Chico Alencar (Psol-RJ). A eleição está marcada para começar às 16h30.

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Lira tem amplo favoritismo e seus aliados esperam que ele se reeleja com quase 90% dos votos. O atual presidente da Câmara conseguiu formar uma aliança com partidos da direita à esquerda para apoiar sua reeleição – incluindo o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ainda é possível que haja outro candidato além de Lira e Alencar. As candidaturas podem ser registradas até as 15h30 desta quarta. Mas é improvável que haja algum concorrente com chance de vitória – se houver um terceiro postulante, será apenas para "marcar posição", como faz o Psol de Chico Alencar.

Demais cargos da Mesa da Câmara serão escolhidos nos bastidores

Além do presidente, haverá eleição para os outros cargos da Mesa Diretora da Câmara: os dois vice-presidentes, quatro secretários e seus quatro suplentes. Todos eles têm funções de direção dos trabalhos legislativos ou administrativos da Câmara.

Tirando a presidência, deve haver mais disputa para os demais cargos da Mesa Diretora da Câmara. Mas isso tende a ocorrer nas negociações prévias, de bastidores, e não na votação em si no plenário. Às 14 horas, antes da eleição para presidente da Câmara, está agendada uma reunião de líderes dos partidos e blocos partidários em que os nomes para os demais cargos da Mesa devem ser escolhidos.

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Os blocos partidários serão formados nesta quarta e o seu tamanho é importante para definir qual cargo cada grupo terá direito a ocupar. Blocos maiores tendem a ficar com funções na Mesa mais importantes, por causa da regra da proporcionalidade de bancadas na composição do colegiado que vai dirigir a Casa.

Em tese, pode haver candidatos para os demais cargos que não tenham sido escolhidos na reunião de líderes. Mas é improvável que um nome que não tenha sido acertado entre os líderes seja eleito no plenário.

A eleição em si começa quando houver pelo menos 257 deputados no plenário. Será realizada numa urna eletrônica, que será programada para a escolha dos 11 cargos da Mesa Diretora. Cada deputado vota em todos os escolhidos de uma vez.

Após os 513 deputados votarem, começa a apuração. O primeiro cargo a ter a contagem de votos é o de presidente da Câmara, seguido, respectivamente, pelos dois vice-presidentes, os quatro secretários e os quatro suplentes. Vence quem conquistar maioria absoluta dos votos. Se ninguém obtiver esse número, será realizado um segundo turno com os dois mais votados no primeiro. Os vencedores vão comandar a Casa por dois anos.

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Posse dos eleitos será pela manhã

Antes da eleição interna da Câmara, os deputados eleitos em outubro tomam posse, iniciando a nova legislatura. A solenidade está agendada para começar às 10 horas. Quem conduz a posse e a eleição para a Mesa Diretora é o deputado eleito mais velho e que tenha tido mais mandatos como parlamentar da Câmara.