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Câmaras de Vereadores das cidades interessadas em entrar no consórcio precisam aprovar uma lei específica.| Foto: Geraldo Bubniak/AEN

O consórcio de prefeituras que pretende negociar diretamente com laboratórios a compra de vacinas contra a Covid-19 já reúne mais de 1.700 municípios interessados. A população das cidades supera os 125 milhões de habitantes. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (5) pelo presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, ex-prefeito de Campinas (SP). A FNP coordena a criação do grupo.

Batizado de Conectar, o consórcio até o momento não estabeleceu metas de aquisição de doses. "A quantidade que vamos comprar é aquela que estiver disponível", declarou Donizette. O ex-prefeito disse também que o Conectar deve procurar todos os laboratórios com vacinas aprovadas internacionalmente. Os recursos para a aquisição dos imunizantes virão dos cofres das prefeituras, de apoio dos governos estaduais e federal e também de doações da iniciativa privada.

A distribuição das vacinas, segundo Donizette, seguirá a lógica das verbas: o dinheiro dos cofres de um município que entrará no consórcio servirá para a compra de imunizantes para a própria cidade, enquanto que as doses adquiridas com verbas federais, estaduais e de doadores particulares serão distribuídas de forma proporcional de acordo com a população dos locais.

A expectativa da FNP é de que o consórcio seja formalizado no próximo dia 22. Para entrar na entidade, cada município precisa aprovar uma lei em sua Câmara de Vereadores, o que está em curso no atual momento nas cidades que mostraram interesse em se juntar à iniciativa. Segundo Donizette, a FNP não procurou individualmente nenhum município, e a adesão das cidades é voluntária. Das 26 capitais estaduais, apenas não estão na relação inicial de participantes Natal (RN) e Vitória (ES).

"Não há problemas se governo federal requisitar vacinas"

Donizette disse repudiar a fala da quinta-feira (4) do presidente Jair Bolsonaro sobre as vacinas; na ocasião, o chefe do Executivo disse: "Tem idiota que diz 'vai comprar vacina'. Só se for na casa da tua mãe". "Parece briga de criança de escola", declarou o ex-prefeito.

Mas Donizette ponderou que reconhece as dificuldades para a aquisição dos imunizantes. Ele afirmou que o Conectar poderá ceder as vacinas ao Ministério da Saúde se houver requisição. "Não há problemas se governo federal requisitar vacinas", disse. Ele também afirmou ter concordado com o veto que Bolsonaro apresentou à lei recém-sancionada sobre vacinação — o presidente se opôs a um trecho da norma que determinava à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manifestação em cinco dias sobre a qualidade de imunizantes. "Ninguém vai aplicar a vacina sem ter o OK da Anvisa", disse.

O presidente da FNP também chamou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de "pessoa correta na relação com os prefeitos" e disse que ouviu dele uma promessa de apoio em relação à compra de imunizantes: "consiga a vacina que o governo federal paga".

Donizette citou também que entre os membros da FNP e interessados no Conectar há "bolsonaristas e críticos do presidente", e que, por isso, a frente e o consórcio não avançaram em outros temas, como discussões sobre lockdown e medidas de isolamento social. Mas o grupo poderá posteriormente fazer outras atividades conjuntas para a compra de medicamentos também relacionados ao combate à pandemia.

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