Crise no STF pode antecipar dupla indicada por Bolsonaro no comando da Corte

A crise no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada por pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, pode antecipar o exercício da Presidência da Corte pelos dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Embora haja formalmente uma eleição, o colegiado segue uma tradição de rodízio há décadas. O próximo presidente, assim, é sempre o ministro mais antigo na Corte que ainda não tenha exercido o cargo. A tradição coloca na linha sucessória:

• Alexandre de Moraes (indicado por Michel Temer): 2027 – 2029;
• Kassio Nunes Marques (indicado por Bolsonaro): 2029 – 2031;
• André Mendonça (indicado por Bolsonaro): 2031 – 2033;
• Cristiano Zanin (indicado por Lula): 2033 – 2035;
• Flávio Dino (indicado por Lula): 2035 – 2037;

Edson Fachin tomou posse em 29 de setembro de 2025 e exerce o biênio 2025 – 2027. Ele substituiu Luís Roberto Barroso, que deixou o cargo de ministro pouco depois de terminar seu mandato como presidente.

Tradição coloca Nunes Marques e Mendonça na presidência em 2029

Atualmente, Moraes é o vice-presidente do Supremo. O cargo é tradicionalmente ocupado pelo próximo presidente. Com isso, Moraes teria como seu vice Nunes Marques. A partir de 2029, as duas cadeiras seriam ocupadas pelos dois indicados por Bolsonaro.

Fachin abriu um procedimento à parte para lidar com o embate envolvendo Mendonça. A relatoria está com a Presidência, ou seja, não vinculada a Fachin como ministro. Se a petição continuar vinculada desta maneira, o sucessor de Fachin passará a conduzir o procedimento quando assumir o comando do STF.

Caso a eleição prevista para agosto de 2027 termine com uma exceção à tradição, não elegendo Moraes, toda a linha sucessória seria puxada, adiantando em dois anos o rodízio.

Atual presidente, Fachin tenta administrar crise

Hoje, Fachin tem a responsabilidade de administrar um embate iniciado em 1º de setembro de 2026 e marcado por uma troca de decisões, atingindo o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e culminando, em seu último movimento, com a entrada de Flávio Dino na controvérsia.

Moraes usou um relatório de inteligência que apontava indícios de seleção de alvos por Mendonça com base em critérios pessoais e políticos, acusação que o relator do caso Master chamou de "estapafúrdia".

Em uma decisão desta quarta-feira (9), Dino derrubou uma decisão de Mendonça que afastava Andrei do cargo. O diretor-geral usou um processo relacionado ao filme Dark Horse para direcionar o pedido a Dino. O ministro, por sua vez, alegou que a retirada de Andrei do cargo atrasaria as investigações e afirmou que o Novo não possui legitimidade para pedir medidas cautelares em investigações, sobretudo diante do interesse eleitoral marcado pela candidatura de Romeu Zema à Presidência.

Sucessão no TSE

Atualmente, Nunes Marques é o presidente e André Mendonça o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Indicada pelo presidente Lula (PT) à Corte, a ministra Estela Aranha havia sido escolhida pela então chefe do órgão, Cármen Lúcia como juíza auxiliar de propaganda eleitoral. Nunes Marques colocou a si próprio e ao ministro André Mendonça entre os responsáveis, e os casos passaram a ser sorteados.

Moraes presidiu a Corte Eleitoral durante as eleições de 2022, em que Lula venceu Bolsonaro, e conduziu a diplomação do petista. Ele deixou o TSE em junho de 2024, ao terminar seu segundo biênio consecutivo como ministro efetivo.

Agora, o cenário provável é que Mendonça passe de vice-presidente para presidente quando Nunes Marques deixar o TSE, em maio de 2027. O mandato de Mendonça como membro efetivo termina em junho de 2028.

Dias Toffoli, por sua vez, iniciou em junho de 2026 seu primeiro biênio como integrante efetivo do TSE e pode ser reconduzido por mais dois anos. Caso isso ocorra, ele estará em posição para suceder Mendonça na Presidência segundo a lógica atual do rodízio.

Veja a linha do tempo do novo capítulo da crise no STF

• 1º de setembro de 2026: Mendonça retira o sigilo de uma petição e expõe um relatório da PF com detalhes sobre a relação entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes;
• 1º de setembro de 2026: Moraes determina que PF envie relatórios de inteligência que citam ministros do STF;
• 1º de setembro de 2026: procurador-geral da República, Paulo Gonet, diz a Mendonça que a decisão é nula por invadir competência do plenário.
• 2 de setembro de 2026: o presidente do STF, Edson Fachin, divulga uma nota prometendo providências;
• 3 de setembro de 2026: Moraes divulga decisão no inquérito das fake news com relatório crítico a Mendonça, aponta abusos e envia caso à Presidência;
• 3 de setembro de 2026: Fachin abre prazo para manifestações de Mendonça, Moraes, PF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet;
• 4 de setembro de 2026: Fachin complementa decisão após ofensiva de Moraes, retirando o episódio do inquérito das fake news e abrindo prazo em paralelo;
• 4 de setembro de 2026: Ao lado de Lula, Fachin defende o fim do inquérito das fake news;
• 5 de setembro de 2026: Gilmar Mendes apresenta proposta de emenda ao Regimento Interno para proibir a atuação de delegados, policiais e militares em gabinetes, exceto para segurança dos ministros;
• 7 de setembro de 2026: Flávio Dino questiona se um julgador pode prometer fim de inquéritos "como se fosse um candidato ou para receber aplausos".
• 8 de setembro de 2026: 13 ex-ministros enviam carta a Edson Fachin defendendo julgamento público da controvérsia;
• 8 de setembro de 2026, 8h30: Mendonça afasta Andrei Rodrigues e Leandro Almada e marca sessão-relâmpago na Segunda Turma;
• 8 de setembro de 2026, 09h59: Termina o prazo para que os advogados apresentem suas sustentações orais;
• 8 de setembro de 2026, 10h00: inicia a sessão virtual e Gilmar Mendes pede vista;
• 8 de setembro de 2026, 10h04: Fux antecipa voto, acompanhando Mendonça;
• 8 de setembro de 2026, 10h06: Nunes Marques antecipa voto, acompanhando Mendonça e formando maioria;
• 8 de setembro de 2026: Fux cancela sessão da Segunda Turma;
• 8 de setembro de 2026: Gilmar Mendes justifica pedido de vista alegando incompetência da Segunda Turma, pouco tempo para análise dos autos e suposta vedação a esse tipo de pedido por partidos políticos.
• 9 de setembro de 2026: Dino reverte decisão de Mendonça e reintegra Andrei Rodrigues;