Ouça este conteúdo
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou nesta terça (29) a cobrança por medidas contra o ministro Carlos Lupi, da Previdência Social, após a revelação de um esquema bilionário de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) entrou com um pedido de impeachment contra Lupi na Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão às denúncias de usuários e órgãos de controle sobre descontos associativos não autorizados pelos beneficiários. A fraude pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
Em paralelo, a bancada da oposição na Câmara dos Deputados está cobrando o governo a exonerar Lupi por ter sido avisado das irregularidades e não tomar uma atitude.
No pedido de impeachment à PGR, Damares afirma que Lupi cometeu crime de responsabilidade contra a administração pública ao ignorar os relatos de usuários e órgãos de controle. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada em 2023 apontou as irregularidades no INSS e repassou os resultados à direção.
“Vários documentos comprovam que o ministro soube com muita antecedência dos casos de desvios no INSS e não tomou providências. Ele não tem condições de permanecer no cargo e deve deixá-lo imediatamente”, disse a senadora.
Em entrevista à Gazeta do Povo, Damares afirmou que o documento está "bem substanciado" e acompanhado de atas que, segundo ela, comprovam que o ministro Carlos Lupi foi devidamente informado sobre as irregularidades envolvendo o INSS. "Ele se omitiu. Eu não estou chamando o ministro, neste primeiro momento, de corrupto, mas de omisso – e, na posição dele, não cabe omissão", declarou.
Segundo a senadora, milhões de brasileiros foram prejudicados pela suposta negligência do ministro, e por isso ela defende o afastamento imediato de Lupi. “Ele tem que ser imediatamente afastado do cargo. Mas eu acho que ele vai ter bom senso e vai pedir demissão. Se ele não tiver, eu acho que o presidente Lula terá", afirmou.
Damares também criticou a condução política do Ministério da Previdência Social, ressaltando que se trata de uma pasta técnica. “Se ele não tinha condições técnicas de cuidar deste ministério, que não aceitasse o cargo. Agora, se omitir com um monte de denúncias anteriores? Não dá”, concluiu. A senadora citou ainda uma audiência pública recente na Câmara em que a Associação dos Aposentados teria apontado a existência de diversas ações anteriores que indicavam problemas na gestão.
A investigação do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto – demitido por Lula no dia em que a operação da Polícia Federal foi deflagrada, na semana passada –, autorizou em lote o desconto irregular de valores dos benefícios mensais de 34 mil aposentados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag).
VEJA TAMBÉM:
Permanência de Lupi é “insustentável”
O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), vice-líder da oposição na Câmara, ressalta que a permanência de Lupi no cargo é insustentável frente às denúncias.
“Não podemos aceitar que o ministro Carlos Lupi tenha sido alertado sobre fraudes bilionárias no INSS e tenha simplesmente cruzado os braços. Sua omissão é gravíssima. Quem não protege os aposentados, não pode ocupar um cargo tão importante. Quem se cala diante do crime, consente. Exigimos sua saída imediata”, disparou.
A afirmação foi emendada por Rodrigo Valadares (União-SE), também vice-líder da bancada, afirmando que “o silêncio do ministro diante de abusos contra aposentados é conivência”.
“A omissão tem preço, e Carlos Lupi deve deixar o cargo já. Se ele sabia e não agiu, é cúmplice. O Congresso não pode tolerar tamanha negligência. A exoneração de Lupi é uma questão de decência”, completou.
Embora a oposição esteja se movimentando para pressionar pela saída de Lupi, o presidente Lula adotou o silêncio desde que a operação foi deflagrada. No entanto, ele está agindo nos bastidores e se reuniu na segunda (28) com o ministro Vinícius de Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), para discutir a fraude descoberta.
Lula vem sendo pressionado por aliados e integrantes do governo para demitir o ministro, que reconheceu que a pasta demorou para avançar nas apurações internas. No entanto, a saída de Lupi pode afetar diretamente a articulação política do governo com o PDT – o ministro preside o partido –, que sairia da já minguada base aliada, segundo o deputado Mário Heringer (PDT-MG), líder da legenda na Câmara.