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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou por meio de nota “respeito” à decisão do Senado Federal, que nesta quarta-feira rejeitou o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, a uma vaga na Corte. Fachin disse que a Corte espera “preenchimento oportuno” da cadeira vazia, vaga desde a aposentadoria de Roberto Barroso, em outubro.
Em votação no plenário, o Senado rejeitou Messias, impondo uma derrota histórica ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários.
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Confira a íntegra da nota de Fachin
“A Presidência do Supremo Tribunal Federal toma conhecimento da decisão do Senado Federal de não aprovar, em sessão plenária realizada nesta data, a indicação submetida para o preenchimento de vaga nesta Corte.
O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal.
Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.
A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto.
Brasília, 29 de abril de 2026.
Edson Fachin
Presidente do Supremo Tribunal Federal”
