Nesta quarta-feira (02), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que defende o fim da escala 6x1. A proposta garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e recebeu parecer favorável do relator Omar Aziz.
Em meio à corrida presidencial, a discussão sobre o fim da escala 6x1 também assumiu importância eleitoral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou a redução da jornada entre as principais bandeiras de sua campanha à reeleição.
No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, autorizou o avanço da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após retomar o diálogo com o governo, mas não demonstra disposição para acelerar as etapas de tramitação.
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O que Flávio Bolsonaro defende no lugar da PEC?
Principal adversário de Lula na disputa presidencial, Flávio Bolsonaro, defende uma alternativa apresentada pelo PL, que prioriza a liberdade de negociação entre empregadores e trabalhadores e prevê remuneração por hora.
Com isso, a discussão sobre a jornada de trabalho passou a integrar também a disputa política entre os dois grupos.
A PEC estabelece uma redução progressiva da jornada máxima semanal. Dois meses após a promulgação, o limite passaria de 44 para 42 horas. Depois de um ano, chegaria a 40 horas semanais.
