O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, utilizou uma ação antiga do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para solicitar à presidência da Corte a investigação de possíveis conexões entre o ministro André Mendonça e o banqueiro Daniel Vorcaro. O pedido surge em um momento de alta tensão interna no tribunal, coincidindo com o julgamento sobre a atuação de Alexandre de Moraes.
Qual é a origem da ação que motivou o pedido de investigação?
Tudo começou com uma ação judicial protocolada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em 2024, que questionava a concessão de serviços funerários na cidade de São Paulo. Flávio Dino é o relator desse processo e, mesmo após dois anos do início da causa, decidiu utilizar o espaço para apresentar uma petição ao presidente do STF, Edson Fachin. O ponto que chama a atenção de analistas políticos e juristas é que o próprio Dino foi filiado ao PCdoB por 15 anos, entre 2006 e 2021, período em que construiu sua carreira política como deputado federal e governador do Maranhão.
Quais são os fatos que levantaram suspeitas sobre a conduta de André Mendonça?
O documento enviado por Dino registra que André Mendonça se encontrou com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, em março de 2025. A reunião aconteceu apenas um dia antes de Mendonça pedir mais tempo para analisar um processo que discutia regras de cemitérios privados em São Paulo. Semanas depois, Mendonça votou contra uma decisão de Dino que afetava empresas do setor funerário. Na época, um fundo ligado ao banco de Vorcaro possuía investimentos justamente nessa área. Mendonça confirmou o encontro, mas alegou que a pauta era institucional e tratava de outros assuntos financeiros.
O que exatamente Flávio Dino pretende esclarecer com essa medida?
O objetivo de Dino é apurar se existe uma relação direta entre o encontro de Mendonça com o banqueiro e as decisões tomadas pelo ministro no processo dos serviços funerários. Dino mencionou a necessidade de diligências para investigar as conexões entre o Banco Master, o Instituto Iter e o ministro, além de citar um irmão de Mendonça que atuaria em um órgão de regulação funerária. No entanto, o despacho de Dino ressalva que a existência desses fatos, por si só, não prova que o voto de Mendonça foi influenciado por interesses externos, tratando o caso como uma hipótese a ser esclarecida.
Por que o momento dessa decisão é considerado crítico para o STF?
A iniciativa de Dino foi tomada poucas horas antes de uma sessão histórica no STF, onde os ministros discutiam investigações relacionadas a Alexandre de Moraes. Especialistas avaliam que a medida de Dino, que é aliado de Moraes, abriu uma nova frente de batalha interna que atinge diretamente Mendonça. Essa percepção de retaliação política preocupa juristas, pois pode passar a ideia de que o tribunal está dividido em lados que se investigam mutuamente por conveniência. O clima de tensão é reforçado pelo fato de Mendonça ter apresentado questionamentos sobre ligações de Vorcaro com Moraes anteriormente.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
