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Projeto da LDO aumentou para até R$ 5,7 bilhões o total de verbas destinadas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundão eleitoral.
Projeto da LDO aumentou para até R$ 5,7 bilhões o total de verbas destinadas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundão eleitoral.| Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A aprovação do aumento no fundão eleitoral para até R$ 5,7 bilhões de reais vai deixar ainda mais ricos os partidos que têm as maiores bancadas na Câmara dos Deputados. A legislação determina que cabem a eles as maiores fatias do chamado Fundo Especial de Financiamento de Campanhas.

De acordo com projeção publicada em reportagem do jornal O Globo, PSL e PT, que têm o maior número de parlamentares na Casa, irão quase triplicar os recursos que receberam nas eleições de 2020.

Juntos, os dois partidos receberiam mais de R$ 1 bilhão de reais, sendo R$ 575,8 milhões à legenda de direita e R$ 565,5 milhões aos petistas. Em 2020, o valor máximo destinado pelo Fundo foi de R$ 201,2 milhões.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, o PT recebeu no ano passado R$ 201.297.516,62, ou seja, pode receber 2,8 vezes mais em 2022. Já o PSL recebeu R$ 199.442.419,81. Na comparação, o antigo partido do presidente Jair Bolsonaro pode receber 2,88 vezes mais na próxima eleição.

De acordo com as mesma projeção, outros partidos também aumentariam consideravelmente os recursos para campanhas eleitorais. O MDB passaria a ter direito a receber R$ 424,6 milhões; o PSD, R$ 388,8 milhões; o PP, R$ 383,5 milhões e o PSDB, R$ 375,9 milhões.

Ao todo, 11 dos 33 partidos devem receber no ano que vem uma fatia superior aos R$ 200 milhões, o valor máximo destinado a uma legenda na eleição do ano passado.

Fundão eleitoral deixa eleições de 2022 ainda mais caras

Ainda segundo O Globo, a aprovação do aumento do fundão eleitoral deve fazer da eleição de 2022 a mais cara da história, indo na contramão do barateamento de custos as campanhas eleitorais nos anos de 2016, 2018 e 2020.

Este posto de campanha mais cara pertence hoje à disputa de 2014, quando os candidatos gastaram R$ 6,3 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Naquele ano, ainda eram permitidas as doações feitas por empresas.

Este valor deve ser ultrapassado em 2022 porque, além dos R$ 5,7 bilhões do fundão, ainda são permitidos o financiamento via fundo partidário e as doações de pessoas físicas.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanhas foi implementando em 2018, como mecanismo de compensação ao fim das doações empresariais. Esse modelo de financiamento de campanha ficou mal visto principalmente após as denúncias de corrupção descobertas pelas investigações da Operação Lava Jato.

Sanção ou veto de Bolsonaro

A proposta da LDO de 2022 ainda precisa passar pela sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

De acordo com a reportagem de O Globo, conselheiros têm recomendado ao presidente que ele não vete o aumento do fundo eleitoral. Eles avaliam que seria um desgaste desnecessário com o Congresso, que aprovou a proposta com grande apoio de parlamentares.

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