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“Abraço de afogado”, foi a expressão usada pelo relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), para definir a ação do governo Lula pela rejeição do resultado dos trabalhos da CPI do Crime Organizado. Em sessão desta terça-feira (14), o colegiado rejeitou por um placar de 6 votos a 4 o relatório de Vieira que pedia indiciamento de ministros do Supremo.
“O governo atravessou a rua para dar um abraço de afogado no Supremo. E isso vai cobrar seu preço lá na frente”, disse Vieira, em um pronunciamento a jornalistas após a rejeição do relatório.
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A derrota do texto que resultou da Comissão aconteceu após a troca de seus integrantes. A poucas horas da votação, a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) substituiu Jorge Kajuru (PSB-GO), Sergio Moro (PL-PR) saiu para a entrada de Beto Faro (PT-PA) e Marcos do Val (Avante-ES) deu lugar a Teresa Leitão (PT-PE).
Vieira viu a digital do Planalto nestas trocas que, segundo o presidente da CPI, Fabiano Contarato (PT-ES), veio através de ofício da presidência do Senado. Um representante do governo Lula foi procurado, mas não manifestou interesse em comentar.
A peça de 221 páginas pedia o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes e do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Contarato avaliou que a CPI não teve bons resultados e lamentou que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), não prorrogou os trabalhos do colegiado.
Na prática, o relatório poderia abrir caminho para um impeachment das autoridades envolvidas. Com a opinião pública vinculando diretamente o STF e o Poder Executivo, não interessaria a Lula a possibilidade de um processo de impeachment no STF ou na PGR, especialmente em um ano eleitoral.
STF critica pedido de indiciamento de ministros
A presidência do STF emitiu uma nota em que repudiou a inclusão de Moraes, Dias Toffoli e de Gilmar Mendes no relatório. Apesar de reconhecer a “garantia fundamental” do exercício das CPIs, viu “desvios de finalidade” e ameaça às prerrogativas da democracia.
Como votaram os senadores:
A favor do relatório: Alessandro Vieira (MDB-SE), Eduardo Girão (NOVO-CE), Espiridião Amin (PP-SC), Magno Malta (PL-ES).
Contra o relatório: Beto Faro (PT-PA), Teresa Leitão (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Soraya Thronicke (PSB-MS) e Rogério Carvalho (PT-SE).
