Por que os idosos são uma das prioridades da ministra Damares

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No primeiro semestre de 2019, a Secretaria de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa foi uma das mais atuantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Com foco em programas de envelhecimento ativo, o órgão tem buscado soluções para atender à nova realidade demográfica do Brasil e a um desejo do presidente Jair Bolsonaro.

Em entrevista recente à IstoÉ, a ministra Damares Alves afirmou que Bolsonaro "quer que sejam priorizadas ações de proteção aos idosos. Ele quer, ao longo de quatro anos, políticas públicas estruturantes para pessoas da melhor idade".

Antonio Costa, secretário nacional da Pessoa Idosa, explica que essa prioridade se dá por uma questão demográfica: "Segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], a expectativa de vida do brasileiro alcançou a maior média da história. Esse aumento resulta em uma população idosa com maior longevidade, o que demanda políticas públicas sistêmicas e transversais, para assegurar o respeito e o cumprimento dos direitos dos idosos no Brasil".

O objetivo do Programa Viver, carro-chefe da Secretaria da Pessoa Idosa neste início de mandato, é promover no país o envelhecimento ativo e saudável e a inclusão digital e social dos idosos. Nas unidades do programa, que contam com computadores e outros equipamentos tecnológicos, são oferecidos cursos sobre ferramentas digitais, aulas de educação financeira e orientações sobre saúde e mobilidade física.

A primeira unidade do programa foi inaugurada em abril, em Brasília. Depois, foram lançadas unidades em Minas Gerais e no Ceará. Até o fim do ano, Costa prevê implementar o Programa Viver em 100 municípios.

O secretário indica que ainda é cedo para falar sobre resultados. "É um processo novo. Estamos avaliando a efetividade das ações, com o desenvolvimento de um sistema para mensurar o impacto do programa e aperfeiçoá-lo, conforme as necessidades e peculiaridades de cada município", afirma.

Outro projeto importante, ainda sem nome definido, é o dos "centros-dia" – como são chamadas as casas de convivência em que idosos passam o dia enquanto seus familiares ou acompanhantes não estão em casa. Em entrevista recente à revista Crusoé, a ministra Damares Alves revelou que a Secretaria da Pessoa Idosa planeja a criação de espaços para o idoso "passar o dia lá, se alimentar, ter atividade, se movimentar, fazer fisioterapia, brincar, e já voltar para casa no final da tarde de banho tomado, alimentado". Costa confirma o projeto, mas diz que ele está em elaboração.

Com as políticas de envelhecimento ativo, o governo espera amenizar problemas sociais decorrentes das mudanças demográficas que ocorrem no Brasil. Até 2022, ano em que termina o mandato de Bolsonaro, os idosos serão 10,5% da população brasileira, segundo projeção do IBGE. Em 2018, eles eram 9,2% dos brasileiros.

Outras ações da Secretaria da Pessoa Idosa para promover o envelhecimento ativo se deram por articulação no Congresso, segundo Costa. O MMFDH levantou R$ 1,67 milhões em emendas parlamentares para equipar Conselhos da Pessoa Idosa de 17 municípios no Brasil. Além disso, também com emendas, ajudou a comprar micro-ônibus para atividades turísticas voltadas a idosos de alguns municípios e a adquirir equipamentos para Instituições de Longa Permanência.