Mulher teria passado em frente à casa do presidente na capital paulista e feito o protesto com um megafone.| Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, determinou à Polícia Federal que investigue uma mulher que gritou “Lula ladrão” quando passava em frente à casa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo, em meados de abril.

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Ele estava na residência que mantém na cidade, no bairro Alto de Pinheiros, acompanhado de dois agentes da corporação. Segundo relatos obtidos pela CNN Brasil, a mulher dirigia pela região e usou um megafone. A expressão, conforme esses relatos, teria sido ouvida por várias pessoas que estavam próximas.

A Gazeta do Povo procurou o Ministério da Justiça para esclarecer o pedido de investigação, que teria sido encaminhado na terça (3), e aguarda retorno.

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Segundo os depoimentos colhidos, os policiais fotografaram a placa do veículo para fins de identificação e seguiram com Lula até o heliponto. Após a decolagem do presidente, os agentes se dirigiram ao endereço dela.

A mulher, identificada como dona de casa, prestou depoimento espontaneamente à PF e teria dito que foi “tomada por um impulso irracional” ao usar o microfone do carro para realizar o protesto. Ela afirmou que não chegou a ver o presidente e que deixou o local sem imaginar que a atitude “fosse dar problema”.

Ela ainda disse que se arrependia “profundamente do ocorrido” e justificou que foi “levada pelo calor do momento”.

O caso foi interpretado como possível violação ao Código Penal Brasileiro, que prevê penas específicas para crimes contra a honra, especialmente quando cometidos contra autoridades públicas. Segundo a legislação, são três os tipos principais: calúnia, difamação e injúria.

A calúnia consiste em acusar alguém falsamente de um crime; a difamação, em atribuir a alguém fato ofensivo à reputação, mesmo que verdadeiro; e a injúria, em ofender diretamente a dignidade de uma pessoa.

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Para cidadãos comuns, esses crimes são punidos com penas de três meses a um ano de detenção, além de multa. Contudo, quando a vítima é uma autoridade como o presidente da República, a pena pode chegar a quatro anos de reclusão.

Ao comentar a decisão, o senador Sergio Moro (União-PR) disse que a ordem do ministro Lewandowski demonstra o desejo do governo de calar as pessoas.

"Ridículo o Ministro Lewandowski colocar a PF para apurar suposto crime praticado por mulher que gritou 'Lula ladrão'. O Governo Lula não esconde o desejo de calar o cidadão comum e de usar a PF como polícia política. Cadê os 'defensores' da democracia?", escreveu o senador em seu perfil no X.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]