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O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, enviou nesta terça (25) um ofício ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para visitar o general da reserva Walter Braga Netto, preso preventivamente desde dezembro.
O ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) é acusado de tentar obstruir as investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
“Solicito, por meio deste, pedido de visita ao General da Reserva Sr. Walter Souza Braga Netto, recluso preventivamente na 1ª Divisão do Exército, subordinada ao Comando Militar do Leste, localizada na Vila Militar, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro/RJ, com fulcro no artigo 41 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984), haja vista que somos amigos íntimos há muito anos”, disse o deputado em ofício.
Sóstenes Cavalcante afirmou, ainda, que ele e Braga Netto são “amigos íntimos há muitos anos”, citando ainda a Lei de Execuções Penais que autoriza visitas de cônjuges, parentes e amigos.
O pedido ocorreu no mesmo dia em que o STF iniciou o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Braga Netto, Bolsonaro e outros seis acusados de envolvimento no suposto plano de golpe.
Durante a sessão, as defesas dos investigados tentaram anular a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, alegando contradições nos depoimentos.
No entanto, essa e outras quatro preliminares apresentadas foram rejeitadas pela Primeira Turma do STF. Mas, o ministro Luiz Fux divergiu parcialmente ao defender que o caso deveria ser encaminhado ao plenário do Supremo, onde todos os 11 ministros julgariam a matéria.
“Ou nós estamos julgando pessoas que não exercem mais função pública e não têm mais foro de prerrogativa do Supremo, ou nós estamos julgando pessoas que têm essa prerrogativa. E o local correto seria, efetivamente, o plenário do STF” afirmou.
Segundo ele, a Corte deve evitar criar “privilégios ou restrições indevidas”, mas foi voto vencido. O caso segue na Primeira Turma, composta por Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, que retoma o julgamento na manhã desta quarta (26).
A defesa de Bolsonaro recorreu da decisão e solicitou que o julgamento fosse levado ao plenário, o que permitiria a participação de ministros como Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
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