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Corte de gastos

Lira diz que Câmara terá “celeridade” para votar ajuste fiscal, mas “após análise cuidadosa”

Arthur Lira
Presidente da Câmara enfatizou que proposta do governo pode ser, ainda, aprimorada pelos deputados. (Foto: reprodução/TV Câmara)

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se pronunciou nesta sexta (29) sobre o pacote de corte de gastos anunciado na quinta (28) pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda. A declaração um dia depois do detalhamento do ajuste contrasta com a reação imediata que teve o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que prometeu dar prioridade à tramitação na casa.

Lira afirmou que a Câmara tem “compromisso inabalável” com a regra fiscal do governo e que dará “celeridade e boa vontade” para analisar as propostas que serão enviadas.

“Reafirmo o compromisso inabalável da Câmara dos Deputados com o arcabouço fiscal. Toda medida de corte de gastos que se faça necessária para o ajuste das contas públicas contará com todo esforço, celeridade e boa vontade da Casa, que está disposta a contribuir e aprimorar”, disse em uma rede social.

A menção a “aprimorar” a proposta é um reflexo do que deputados da oposição pretendem fazer, de reduzir a velocidade de tramitação da proposta do governo. Um grupo de parlamentares chegou a apresentar um texto alternativo na última quarta (27), horas antes das primeiras informações do projeto de Haddad virem à tona, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

A isenção, no entanto, gerou desconfiança no mercado financeiro e fez o dólar disparar nos últimos dois dias e bater R$ 6,11 nesta sexta (29). Lira afirmou que a Câmara está atenta a isso.

“Inflação e dólar altos são mazelas que atingem de forma mais severa os mais pobres. Qualquer outra iniciativa governamental que implique em renúncia de receitas será enfrentada apenas no ano que vem, e após análise cuidadosa e sobretudo realista de suas fontes de financiamento e efetivo impacto nas contas públicas”, pontuou sem detalhar como deve ser essa análise.

Ele ainda emendou que “uma coisa de cada vez. Responsabilidade fiscal é inegociável”.

Ainda na quinta (28), Pacheco explicou que as propostas que chegarem ao Congresso iniciarão a tramitação pela Câmara. No entanto, adiantou que pretende submeter diretamente no plenário, sem passar pelas comissões legislativas.

“Nosso compromisso é que, tão logo a Câmara dos Deputados aprecie, o Senado submeta diretamente ao Plenário. Para que até o final do ano, antes do recesso [daqui a três semanas], possamos ver apreciadas essas medidas da equipe econômica”, disse Pacheco. 

O governo pretende encaminhar uma proposta de emenda à Constituição e um projeto de lei complementar com uma série de medidas que devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. 

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