O ministro Luis Felipe Salomão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu nesta sexta-feira (13) que pedidos de impeachment contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF) não corrigem falhas do Judiciário. Em entrevista, ele argumentou que o foco deve estar em reformas estruturais e na regulamentação de supersalários pelo Congresso para garantir estabilidade institucional.
Por que o presidente do STJ se posicionou contra o impeachment de ministros?
O ministro Luis Felipe Salomão acredita que focar em nomes específicos e processos de afastamento não resolve as causas reais da crise institucional. Para ele, o problema do Judiciário é sistêmico e estrutural, sem um único culpado ou rosto definido. Salomão alertou que levar adiante esses pedidos de impeachment pode aprofundar a instabilidade do país em vez de trazer soluções efetivas. O magistrado defende que eventuais irregularidades cometidas por juízes devem ser apuradas pelos canais competentes, como a Procuradoria-Geral da República, respeitando sempre o direito à defesa.
Qual é a proposta do ministro para resolver a questão dos supersalários?
Salomão defendeu que o Congresso Nacional assuma o papel de regulamentar os pagamentos que ultrapassam o teto constitucional, conhecidos popularmente como penduricalhos. Embora o STF tenha imposto limites provisórios para conter abusos em tribunais estaduais, o presidente do STJ reforçou que cabe aos parlamentares estabelecer uma política remuneratória clara e definitiva para todo o serviço público. Ele sugere que o Poder Legislativo mantenha um diálogo com carreiras como magistratura e Ministério Público para criar critérios transparentes que definam os ganhos dessas categorias.
Como o volume excessivo de processos afeta o trabalho dos tribunais superiores?
O Brasil possui uma carga impressionante de 80 milhões de processos em tramitação, o que equivale a uma ação judicial para cada dois habitantes. No STJ, a situação é crítica: cada ministro recebe mensalmente até 2,5 mil novos casos. Pelas contas do presidente da corte, considerando uma jornada normal de trabalho, um magistrado precisaria proferir uma decisão a cada sete minutos. Para combater essa sobrecarga, Salomão aposta no 'filtro de relevância', um mecanismo que permite ao tribunal selecionar apenas recursos que tratam de temas jurídicos de grande impacto para a sociedade brasileira.
O que o STJ tem feito para lidar com denúncias de vazamentos e segurança?
Sobre as suspeitas de vazamento de decisões e acusações de má conduta, o ministro afirmou que o STJ tomou medidas rigorosas para investigar os episódios. O próprio tribunal iniciou as apurações que levaram ao afastamento de desembargadores e envolveu a Polícia Federal no caso. Até o momento, não foram encontrados indícios contra ministros da corte. Como medida preventiva, o tribunal reformulou seu setor de tecnologia, ampliou a proteção contra ataques de hackers e implementou controles rígidos de acesso a documentos internos e minutas de votos para identificar qualquer violação.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
