Lançamento do Mais Médicos Para o Brasil. Brasília, 20.03.2023.| Foto: Walterson Rosa/MS
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O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (4) que mais de 1,5 mil médicos intercambistas e brasileiros formados no exterior iniciaram o primeiro módulo de acolhimento e avaliação do programa Mais Médicos. Os profissionais irão reforçar o atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS) em 624 municípios e 15 distritos sanitários indígenas de todas as regiões do país.

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“Nesta edição, o módulo será realizado simultaneamente em Brasília e Belo Horizonte. A etapa, presencial e obrigatória para o início das atividades em saúde, incluirá os profissionais selecionados no edital regular e coparticipação, além dos direcionados para a saúde prisional, indígena e equipes do Consultório na Rua”, informou a pasta, por meio de nota.

O módulo conta com a participação de 1.515 médicos brasileiros com diploma do exterior e 82 estrangeiros. Após a conclusão da etapa, os profissionais se juntam aos médicos já em atividade pelo programa. Em 2023, o Mais Médicos contabilizava 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional e 86 milhões de brasileiros beneficiados com o atendimento.

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O módulo de acolhimento e avaliação é realizado em parceria com o Ministério da Educação. Os profissionais cumprem 160 horas de aulas de legislação, atribuições e funcionamento do SUS, ações de escopo da atenção primária, protocolos clínicos de atendimentos definidos pelo ministério e pelo Código de Ética Médica, além de protocolos e diretrizes específicas do estado e do município em que irão atuar.

O programa foi retomado no ano passado, após aprovação da Medida Provisória apresentada pelo governo Lula. Pelo texto aprovado, ficou permitido que a atuação de médicos com diploma no exterior no SUS sem necessidade de revalidação ou prova de conhecimentos técnicos.

Lula sancionou o novo Mais Médicos, em julho do ano passado. Durante a cerimônia de sanção da lei, o petista disse que o programa agora é “definitivo” como política pública, e acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter acabado com o Mais Médicos. Ele ignorou que o governo passado criou o “Médicos pelo Brasil”, em 2019, com 18 mil vagas e aumento da remuneração dos profissionais.

Uma das diretrizes do novo Mais Médicos é destinar as vagas para áreas de vulnerabilidade social, com incentivos para que os médicos permaneçam nas regiões. Das 5,9 mil vagas abertas no primeiro edital, mil são destinadas para a Amazônia Legal.