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Distopia

Mendonça cita ‘1984’ para descrever monitoramento da PF e alerta para cenário de vigilância institucional

Ministro André Mendonça citou obra distópica ao mencionar monitoramento.
Ministro André Mendonça citou obra distópica ao mencionar monitoramento. (Foto: Gustavo Moreno/STF)

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), recorreu à literatura para dimensionar a gravidade do monitoramento realizado pela inteligência da Polícia Federal sobre sua atuação e a do advogado-geral da União, Jorge Messias. Mendonça comparou o episódio ao universo de vigilância retratado por George Orwell no clássico "1984", ao afastar o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues.

Na decisão do ministro, a referência aparece ao analisar a produção de relatórios de inteligência sobre autoridades públicas, o ministro afirma que o quadro apresentado “mais se assemelha ao cenário concebido por George Orwell em sua célebre distopia, intitulada ‘1984’”. 

Ao fazer a referência ao livro, Mendonça destacou três elementos que considera especialmente graves: a produção dos relatórios de inteligência sobre sua atuação, o conhecimento prévio de sua existência pelo ministro Alexandre de Moraes e a posterior divulgação dos documentos. Para o ministro, o conjunto revela fatos de “extrema gravidade”. 

Publicado em 1949, "1984" descreve uma sociedade submetida à vigilância permanente de um Estado totalitário. Na obra, o poder acompanha os cidadãos, controla informações e procura eliminar qualquer espaço de autonomia individual.

Neste contexto, o ministro afirma ter sido submetido a “monitoramento sistemático” pela inteligência da Polícia Federal. Segundo a decisão, um ofício assinado por Andrei Rodrigues registra a produção de pelo menos seis relatórios de inteligência entre 3 e 31 de agosto. Mendonça interpreta o período como evidência de que sua atuação foi acompanhada pela corporação durante cerca de 30 dias. 

Em outro trecho, o ministro afirma que um dos relatórios, embora apresentasse baixa confiança agregada, concluía que a situação “autoriza monitoramento e coleta dirigida”. Para Mendonça, a formulação indica que não se tratava apenas de uma análise retrospectiva, mas da adoção de medidas de acompanhamento e coleta de informações sobre ele e o advogado-geral da União. 

Mendonça também classificou o episódio como uma possível “arapongagem institucional” e questionou a competência da Diretoria de Inteligência da PF para produzir avaliações sobre decisões judiciais, a atuação da Advocacia-Geral da União e o comportamento de policiais. Na avaliação do ministro, a prática poderia comprometer a independência do Judiciário, da advocacia pública e da própria atividade policial.

Leia 1984, de George Orwell 

A obra citada por Mendonça está disponível na Biblioteca da Gazeta do Povo. O livro é uma das principais referências da literatura distópica do século XX e retrata uma sociedade em que a vigilância e o controle estatal alcançam a vida cotidiana dos cidadãos. 

Leia o livro “1984”, de George Orwell, na Biblioteca da Gazeta do Povo 

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