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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta quarta-feira (3) que vazamentos de informações sigilosas de investigações e processos de alta repercussão, como o caso do Banco Master, podem ser explorados politicamente. A declaração ocorreu durante o encerramento do 14º Fórum de Lisboa, conhecido como “Gilmarpalooza”.
"Nem sempre o trabalho do Ministério Público é divulgado, por uma razão muito simples, o sigilo é uma das regras que temos que seguir. Não há atuação eficiente sem que as regras dispostas para as investigações e processos sejam seguidas", disse.
"Na Procuradoria-Geral da República não há vazamento de informações", ressaltou Gonet. A sétima fase da Operação Compliance Zero, realizada no dia 19 de maio, teve como alvo um perito da corporação que teria vazado à imprensa informações sobre a suposta relação entre Daniel Vorcaro, dono do Master, e o ministro Alexandre de Moraes. O perito foi afastado da função.
O procurador-geral ressaltou que cumprir o sigilo exigido permite a proteção das instituições, dos direitos dos investigados e “impede o uso político e a exploração midiática de denúncias”.
“A PGR continua firme no propósito de combater toda a espécie de crime. Nós atuamos respeito às regras estabelecidas e buscando o máximo de eficiência”, enfatizou.
Além do suposto vazamento na PF, conversas pessoais de Vorcaro também vieram a público. O ministro Gilmar Mendes atribuiu o vazamento a integrantes da CPMI do INSS, que tinham acesso aos dados sigilosos.
No dia 26 de março, a Corte rejeitou o pedido de prorrogação dos trabalhos do colegiado Durante o julgamento, Gilmar repreendeu os parlamentares que acompanharam a sessão. “É crime. Trata-se de uma prática de crime coletivo. O crime coletivo não os anonimiza”, disse o decano, apontando para a plateia.
“Os senhores já sabem disso. Poder envolve responsabilidade. É isso que o texto constitucional exige. Quem tem poder, tem responsabilidade. Por isso que nós cuidamos. Processo sob sigilo aqui submetem-se a essa regra. Nós não vamos. Não se pode vazar”, acrescentou.
“Ciúme institucional” impede eficácia no combate ao crime, diz Gonet
O procurador-geral da República defendeu a aprovação da PEC da Segurança Pública e apontou que o “ciúme institucional” dificulta a cooperação entre os órgão públicos e impede o combate ao crime organizado de forma eficaz.
A proposta do governo está travada no Senado há três meses. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março. Para Gonet, “a tentação do autoritarismo cresce na medida em que há falta de segurança”.
“Temos a PEC da segurança, que às vezes é criticada por pessoas que dizem que ela deturparia o modelo de federalismo, mas é o contrário. É uma medida que permite que a União coordene as ações dos Estados para proteção da vida, da propriedade e da tranquilidade pública”, declarou.
“Sem a cooperação de todos, sem a interação de todos os órgão, sem que o ciúme institucional impeça a eficácia [do combate ao crime], o desafio da segurança pública será de difícil enfrentamento”, destacou o chefe da PGR.
Plateia do “Gilmarpalooza” aplaude elogio de Gonet a Moraes
No início de sua fala, Gonet elogiou o ministro Alexandre de Moraes pela condução dos processos do 8 de janeiro de 2023 e da suposta tentativa de golpe de Estado. “Nós vivemos recentemente a condenação de pessoas que intentaram contra a democracia e parece que nós esquecemos disso”, afirmou.
Segundo ele, o “resto do mundo não esqueceu que as instituições brasileiras foram fortes o suficiente para impedir um movimento autoritário”.
“Para isso, foi indispensável a atuação do Poder Judiciário, do STF, dos integrantes do STF e, eu ousaria eu ousaria destacar a atuação corajosa, a atuação segura, firme e talentosa do relator dessa ação penal, o ministro Alexandre de Moraes”, declarou Gonet, sendo interrompido pelos aplausos da plateia do “Gilmarpalooza”.
