Ofensiva do INSS contra fraude poupa entidades ligadas a irmão de Lula e deputado do PT

Após a repercussão do escândalo bilionário envolvendo os chamados descontos associativos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu processos administrativos de responsabilização contra 12 entidades citadas na investigação da Polícia Federal (PF).

Acontece que na lista com as entidades alvos dos processos administrativos não constam os nomes do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), comandado por Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT), e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), comandada por Aristides Veras Santos, irmão do deputado federal Carlos Veras (PT-PE).  

De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Contag acumulou R$ 2 bilhões, entre 2019 e 2024, com descontos de aposentadorias. Nos últimos dez anos, os repasses à Contag somaram R$ 3,6 bilhões.

Já o sindicato presidido por Frei Chico é a terceira entidade que mais arrecadou com os descontos entre 2019 e 2024. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o Sindnapi teve salto de faturamento de R$ 100 milhões em três anos.

Os valores recebidos pelo Sindnapi aumentaram 564% entre 2020 e 2024, passando de R$ 23,3 milhões para R$ 154,7 milhões ao ano.

O INSS também poupou a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), que teria ligação com José Carlos Oliveira (PSD), então ministro do Trabalho e Previdência no fim da gestão Bolsonaro.

Oliveira comandou o INSS entre novembro de 2021 e março de 2022. Depois, assumiu o Ministério do Trabalho até dezembro de 2022, substituindo Onyx Lorenzoni, que deixou o cargo para disputar as eleições.

O que diz o INSS

A Gazeta do Povo questionou o INSS sobre a isenção das três entidades, mas não recebeu resposta até o fechamento desta matéria. O jornal permanece aberto para quaisquer manifestações do Instituto sobre o caso.

Veja a lista completa das entidades alvos de processos administrativos

A lista com as 12 entidades alvos de processos abertos pelo INSS foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na segunda-feira (5). As entidades são as seguintes:

• Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (Asabasp)
• Appn Benefícios (Aapen, ex-Absp)
• Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo)
• Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)
• Associação Brasileira dos Aposentados Pensionistas e Idosos (Asbrapi)
• Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap)
• União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub)
• Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Apbrasil)
• Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec)
• Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA)
• Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (Caap)
• Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Apdap Prev/Acolher)