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CCJ

Oposição vê “personagem ensaiado” e questiona coerência de Jorge Messias em sabatina

Jorge Messias é sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

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A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi dominada por críticas da oposição, que acusou o indicado de Lula de adotar um discurso calculado e evitar respostas diretas sobre temas sensíveis. Parlamentares também levantaram dúvidas sobre a coerência entre as posições defendidas na sessão e a atuação real de Messias no governo. O nome de Messias foi aprovado na comissão por 16 votos a 11, mas foi rejeitado pelos senadores no plenário. Foram 42 votos contra a indicação de Messias e 34 a favor.

Senadores e deputados oposicionistas concentram fogo na postura de Messias durante a sabatina na CCJ. Para eles, o indicado evitou confrontos e adotou uma estratégia de moderação para facilitar a aprovação.

Durante a sabatina, o senador Sergio Moro (PL-PR) pressionou Messias sobre temas sensíveis, como liberdade de expressão e aborto.

O senador citou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), chefiada por Jorge Messias, sobre uma norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impede o aborto em estágios mais avançados da gestação. A AGU se manifestou contra essa resolução, ou seja, a favor do aborto. Moro criticou o entendimento e cobrou que Messias deixasse claro se pretende manter ou rever essa posição.

Em entrevista à Gazeta do Povo, Moro declarou que faltou uma resposta mais firme de Messias. “Confesso que fiquei frustrado. Imaginei que ele diria de imediato que iria rever esse parecer”, afirmou.

O senador também criticou decisões judiciais que impediram a divulgação de conteúdos eleitorais legítimos da direita e alertou para o que chamou de “clima de censura” no país, cobrando uma posição mais clara do indicado sobre o tema.

O deputado Evair de Melo (PL-ES) acusou Messias de adotar um discurso estratégico para evitar conflitos.

“Parece um santo, sem coerência com o histórico. Está claramente treinado para não entrar em atrito e fazer papel de bom moço”, afirmou. Segundo Melo, há desconfiança de que o comportamento na sabatina não reflita futuras decisões no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Messias é aprovado na CCJ

Antes da votação na CCJ, na qual Messias foi aprovado por 16 votos a favor e 11 contrários - apenas dois a mais do que o mínimo necessário -, a leitura nos bastidores era de que o governo ainda não tinha uma margem confortável para aprovação.

Com o resultado apertado na comissão, a oposição ainda espera que possa haver rejeição do nome de Messias no plenário do Senado. O atual advogado-geral da União precisa de 41 votos entre os 81 senadores para ser aprovado para o STF.

O senador Moro afirmou que o cenário é incerto e que houve movimentações para assegurar votos na comissão.

“O resultado ainda é incerto. O governo está preocupado em saber se tem número suficiente ou não. Tanto que fez essa manobra de tentar me tirar da sabatina”, disse.

Apesar disso, Moro já tinha afirmado que a tendência era de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, embora com margem apertada - o que se confirmou nesta noite.

No plenário, o placar projetado por parlamentares gira entre 47 e 52 votos favoráveis — suficiente, mas sem folga. Mas como o voto é secreto, pode haver traições.

Do lado governista, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) destacou o desempenho de Messias e a articulação com lideranças religiosas. “Ele respondeu muito bem, convencendo a todos. Há uma unidade entre lideranças evangélicas para apoiá-lo”, disse. Cardoso chegou à sabatina acompanhado de pastores e bispos, sinalizando o peso do segmento religioso na reta final da indicação.

Governo atua para conter desgaste e garantir votos

Para evitar uma derrota na votação de Jorge Messias ao STF, governistas tentam costurar um acordo mais amplo. A oposição informou que aponta um movimento político mais amplo por trás da indicação de Jorge Messias.

Parlamentares avaliam que o governo tenta garantir a aprovação de Messias como forma de compensar dificuldades em outras pautas no Congresso.

Nos bastidores, circula a avaliação de que a sabatina se insere em uma estratégia para assegurar uma vitória no STF enquanto o governo enfrenta resistência em temas como o projeto da dosimetria das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro.

“Nada disso muda o cenário. O governo sabe que deve ser derrotado nesse tema e tenta compensar em outro espaço”, disse Evair de Melo.

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