O plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF. Em uma derrota histórica para o governo Lula, o nome recebeu 42 votos contrários, impedindo-o de assumir a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.
Qual foi a votação que barrou a ida de Jorge Messias ao Supremo?
Jorge Messias obteve apenas 34 votos favoráveis, enquanto eram necessários ao menos 41 (a maioria absoluta dos 81 senadores) para que sua indicação fosse aprovada. Houve 42 votos contrários à indicação. Essa decisão marca a primeira vez que o Senado rejeita um nome para a Suprema Corte desde a atual Constituição, aprovada em 1988.
Como essa rejeição se compara com a história do Brasil?
A rejeição é considerada um fato histórico e raro. Nos 135 anos de existência do Supremo Tribunal Federal, apenas outros cinco nomes haviam sido barrados pelo Poder Legislativo, todos eles no ano de 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. Messias torna-se o sexto indicado na história e o primeiro em mais de 130 anos a sofrer esse revés.
Quais foram os principais pontos de resistência contra o indicado?
A oposição criticou duramente a gestão de Messias na AGU, especialmente a criação de uma procuradoria apelidada de 'Ministério da Verdade', vista por críticos como ferramenta de censura digital. Além disso, houve um conflito político direto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que preferia outro nome para a vaga e reclamou de falta de diálogo por parte do governo federal.
Quem é Jorge Messias e por que ele já era conhecido na política?
Jorge Messias é o atual advogado-geral da União e possui doutorado em Direito. Ele ficou nacionalmente conhecido há dez anos pelo apelido 'Bessias', após uma conversa gravada entre os ex-presidentes Dilma e Lula. Na época, ele seria o responsável por levar um documento que garantiria foro privilegiado a Lula, episódio que voltou a ser lembrado por senadores durante o processo de escolha.
O que acontece agora com a vaga aberta na Suprema Corte?
Com a rejeição definitiva pelo plenário, cabe agora ao presidente Lula decidir os próximos passos. Ele pode indicar um novo nome para preencher o cargo ou, teoricamente, insistir na indicação de Messias, embora isso o obrigaria a passar por uma nova sabatina e uma nova votação. Qualquer que seja o escolhido, precisará novamente enfrentar o crivo dos senadores.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
