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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. Na semana passada, o colegiado já tinha formado maioria para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
A Primeira Turma é formada por Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte. No dia 21 de fevereiro, Moraes determinou o bloqueio do Rumble por descumprimento de ordens judiciais.
A suspensão ficará em vigor até que a plataforma derrube as contas vinculadas ao jornalista Allan dos Santos, indique um representante legal no país, nomeie advogados e pague as multas impostas pelo relator.
Na decisão, o ministro disse que o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, "confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão" ao dizer que não cumpriria as ordens do Supremo. Para Moraes, a plataforma "incorreu em desobediência judicial" e, Pavlovski "resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio" contra o STF.
O Rumble e a Trump Media & Technology Group Corp., ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, movem dois processos contra o magistrado na Justiça americana. Além disso, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei para impedir a entrada de Moraes no país.
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