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  • A

    ADERVAL C FORSTER

    ± 45 minutos

    Parem com hipocrisia e decretem pena de morte para todos os criminosos, com e sem gravata, sem idade para punição e sem corredor da morte. Sem esta ação não se conserta esta joça herdada da petralhada

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  • A

    APJr

    ± 55 minutos

    Ótimo isso !! Primeiro; porque transfere definitivamente o trânsito em julgado para a segunda instância, acelerando o processo e acabando com a impunidade que, neste momento, graças a esse STF de *****, impera no país. Segundo; porque, se for verdadeira a notícia, ainda neste semestre poderemos ter essa absurda situação resolvida

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  • A

    Araújo

    ± 1 horas

    Peluso. Um Ministro sábio e sério deu o norte para o sistema judicial brasileiro. Tem a minha admiração.

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  • E

    Edson - Sítio Cercado

    ± 1 horas

    Tomara que passe a PEC. Mas tenho dúvidas que o Congresso SUJO e o STF mais SUJO ainda deixem passar a Prisão em Segunda Instância.

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  • A

    Alex Fox

    ± 3 horas

    A grande verdade aqui é que o STF é o inimigo. Temos um congresso com centenas de deputados e senadores, além dos milhares de assessores, trabalhando para criar uma legislação de modo a contornar a decisão do STF... todo esse tempo e dinheiro público perdidos porque o STF quer deixar bandido solto... e ainda teremos que aguentar o STF decidindo sobre o tema, pois como sempre quem perde recorre ao STF, que por sua vez não respeita a independência entre os poderes e dá a palavra final em tudo.

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  • L

    LUIZ FERNANDO NAVARRO

    ± 3 horas

    Esta proposta em discussão terá efeitos retroativos ou só valerá para casos futuros?

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  • C

    carlos

    ± 4 horas

    Como funciona em países mais decentes do que o nosso?... É assim que eu gostaria para o Brasil!

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  • L

    LuizCarlos DeCarvalho

    ± 5 horas

    Se alterado o artigo 283 do Código de Processo Penal, na forma que se segue, estaria resolvido o problema. "ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de prisão cautelar ou em virtude de condenação criminal colegiada."

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  • I

    Indignado

    ± 14 horas

    Lembrete aos Deputados e Senadores; A “Nota da OCDE responsabiliza Congresso e STF por retrocesso no combate à corrupção". Acesse o link e leiam: https://www.gazetadopovo.com.br/instituto-politeia/nota-da-ocde-congresso-stf-corrupcao/ . A nota mostra, a inoperância do Congresso Nacional, que por omissão e/ou por interesses escusos, permitiu que no dia 07.11.2019, fosse institucionalizado pelo STF, "O DIA NACIONAL DA IMPUNIDADE". A decisão por 6x5, voto de “MINERVA” do Exmo. Dias Toffoli, "CONTRA A PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA", fez com que criminosos corruptos condenados ficassem fora da prisão, É o reflexo da má qualidade das instituições. Acorda Brasil !

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  • H

    Herman Bruhns

    ± 14 horas

    Tem que mudar todo este judiciário podre,corrupto, ineficaz e extremamente caro. País que tem uma justiça para pobre e outra para rico, não tem justiça. E um país que não tem justiça, não tem nada!

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  • D

    Decio mango

    ± 16 horas

    Pais de bandidos e comunistas da nisso... só prendem preto e pobre..o resto são lullas da vida

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  • M

    Maurício M B Vieira

    ± 18 horas

    O trânsito em julgado em 2a instância, principalmente nos processos cíveis, trabalhistas, etc., é uma grave violação da Constituição. Nessa hipótese, qual a razão da existência dos tribunais superiores. A imediata execução da sentença, após o julgamento em 2o grau, incluindo a possibilidade de prisão, não viola a Constituição. Agora, fazer transitar em julgado a decisão, após o julgamento em 2a instância, é implantar a ditadura.

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    1 Respostas
    • V

      victor luiz neves carramaschi

      ± 4 horas

      O quê é isso !!!! O mérito já está mais do que estudado pela segunda instância. Recursos ao STJ e ao STF não sei examinam o mérito. Não se pode deixar em casa o já condenado em segunda instância.

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