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A reunião do Processo de Varsóvia em Brasília foi agendada em setembro de 2019, durante encontro do chanceler brasileiro Ernesto Araújo com o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo.
A reunião do Processo de Varsóvia em Brasília foi agendada em setembro de 2019, durante encontro do chanceler brasileiro Ernesto Araújo com o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo.| Foto: AFP

Brasília será sede, entre os dias 4 e 6 de fevereiro, de uma etapa do que está sendo chamado entre diplomatas de Processo de Varsóvia, uma série de reuniões sobre paz e segurança no Oriente Médio promovidas pelos Estados Unidos e integradas por delegações de dezenas de países, principalmente por aliados dos americanos.

O grupo de nações foi arregimentado por Mike Pompeo, secretário de Estado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A Polônia, que tem atualmente um governo de direita, é a principal aliada da iniciativa. O Brasil também tem um status importante, junto com países como Coreia do Sul e Romênia, que já sediaram reuniões anteriores do grupo.

Mais de 60 nações de diversos continentes já enviaram delegações às reuniões, e a União Europeia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) também têm participado. Da América Latina, o Brasil é o principal representante – até agora, foi a todos os eventos. Argentina e México já enviaram delegações, mas não são assíduos.

Processo de Varsóvia: o que será discutido no evento no Brasil

O evento no Brasil será o sexto grupo de trabalho da “Reunião Ministerial de Varsóvia para Promover um Futuro de Paz e Segurança no Oriente Médio”, como é chamado tecnicamente o Processo de Varsóvia.

O Itamaraty vai receber o Grupo de Trabalho sobre Questões Humanitárias e de Refugiados, conforme acertado em setembro de 2019, quando o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, fez uma visita aos Estados Unidos e teve um encontro com Mike Pompeo.

Anteriormente, grupos de trabalho sobre segurança cibernética, direitos humanos, segurança marítima e aérea, segurança energética, e proliferação de mísseis foram promovidos na Coreia do Sul, nos Estados Unidos, no Bahrein, na Polônia e na Romênia, respectivamente.

Dois assuntos ganharão destaque no Brasil: o acesso à educação e a proteção de crianças e jovens, considerados “de importância central para objetivos de construção da paz e mesmo de desenvolvimento sustentável na região”, segundo nota do Itamaraty.

O Ministério das Relações Exteriores afirma que, “partindo do reconhecimento de que as diversas crises no Oriente Médio têm grande impacto sobre crianças e jovens, e da necessidade de se evitar a perda de capital humano em razão dos deslocamentos e crises provocados por conflitos”, o grupo de trabalho trocará “experiências, melhores práticas e lições aprendidas entre países e organizações”. O objetivo será “gerar diagnósticos, recomendações e análises que possam contribuir para dar maior visibilidade ao tema e subsidiar futuras discussões”.

Na primeira conferência da série de reuniões, que ocorreu em Varsóvia, na Polônia, em fevereiro de 2019, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, fez uma apresentação com o tema “Refugiados: desafio no Oriente Médio e a experiência brasileira”. Falou sobre a Operação Acolhida, que dá apoio a imigrantes venezuelanos que têm entrado no Brasil por Roraima.

O convite para que o Brasil sediasse o grupo de trabalho específico sobre refugiados se deve, em grande parte, justamente ao êxito da Operação Acolhida, considerada globalmente um caso de sucesso no tratamento a refugiados. A equipe brasileira compartilhará com as delegações de outros países as suas experiências com o caso venezuelano.

Programação da reunião no Brasil

A sessão de abertura do evento acontece na noite da segunda-feira (4). Na quarta (5) e na quinta-feira (6), ocorrem as conversas técnicas entre autoridades. O Itamaraty ainda não divulgou uma lista dos participantes, mas esperam-se representantes de dezenas de países, com uma composição semelhante às de outras reuniões do Processo de Varsóvia.

As principais personalidades presentes serão o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Polônia, Jacek Czaputowicz e a secretária-adjunta do Bureau de População, Refugiados e Imigração do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Carol T. O’Connell.

Czaputowicz aproveitará a visita ao Brasil para uma reunião bilateral com o ministro Ernesto Araújo, que ocorre na manhã do dia 4.

Viés anti-iraniano predomina

A reunião em Brasília comandada pelos Estados Unidos acontece apenas um mês depois do ataque ordenado por Donald Trump que matou o general iraniano Qasem Soleimani. O Processo de Varsóvia tem um viés de oposição ao atual governo iraniano, evidenciado não só pelo fato de os Estados Unidos serem os organizadores, mas também por sua lista de participantes.

Em reuniões anteriores, países do Oriente Médio que vivem tensões políticas com os iranianos, como Arábia Saudita, Israel, Jordânia e Bahrein, marcaram presença. Esse último, aliás, já sediou um dos grupos de trabalho do Processo de Varsóvia, em outubro de 2019, sobre segurança marítima e aviação. Trinta delegações – inclusive uma do Brasil – participaram da reunião no Bahrein, que contou com oito países do Oriente Médio. O governo do Irã já classificou o Processo de Varsóvia como “um movimento hostil dos Estados Unidos contra a República Islâmica”.

Apesar disso, o Itamaraty minimiza a possibilidade de impasse com o governo iraniano ou com outras nações governadas por políticos que eram aliados de Soleimani, como o Líbano. Afirma que a reunião tem caráter técnico e o motivo de sua realização é “estritamente humanitário”.

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