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O advogado Daniel Monteiro passou de nome discreto nos bastidores a peça central para entender o funcionamento de uma engrenagem complexa, que, segundo a Polícia Federal, operava dentro e fora das estruturas formais do Banco Master, com potencial de entregar importantes nomes da República supostamente envolvidos no esquema. Ele foi preso na quinta-feira (16) na mais recente fase da operação Compliance Zero, que mira o suposto esquema bilionário no sistema financeiro brasileiro.
Para investigadores, ele não apenas acompanhava as operações do banco, mas também era quem fazia o sistema funcionar para o ex-controlador do banco liquidado, Daniel Vorcaro.
Para fontes ligadas às apurações, é justamente esse domínio das estruturas do esquema que faz do advogado uma figura-chave, não apenas para entender o que foi descoberto, mas para o que ainda pode vir à tona.
Ao longo de sua trajetória profissional, Daniel Monteiro construiu carreira no meio jurídico e empresarial, tornando-se sócio de diferentes empresas e escritórios de advocacia.
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Advogado seria operador jurídico-financeiro de Daniel Vorcaro
De acordo com as investigações, Daniel Monteiro é apontado como operador jurídico-financeiro de Daniel Vorcaro. O advogado teria desempenhado um papel estratégico ao estruturar mecanismos capazes de dar aparência de legalidade a transações sob suspeita.
A atuação dele, de acordo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, ia além da assessoria técnica tradicional. Ele seria responsável por sustentar juridicamente operações, criar estruturas empresariais e viabilizar a circulação de ativos considerados inconsistentes ou sem lastro real nas negociações envolvendo o Master.
No centro das apurações está a chamada criação de um “compliance paralelo”, um sistema informal que funcionaria à margem dos controles oficiais de fiscalização e controle. Esse arranjo permitia, segundo os investigadores, validar operações por meio de documentos produzidos em série, contratos, extratos, planilhas e procurações, que conferiam aparência regular a carteiras de crédito posteriormente negociadas com o Banco Regional de Brasília (BRB).
Segundo Mendonça, “Daniel Monteiro teria estruturado empresas de fachada para ocultar patrimônio, documentos e conferir aparência de legalidade às operações financeiras”.
Somente nas negociações envolvendo o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa, também preso nesta semana, as investigações indicaram negociações articuladas por Monteiro em R$ 146 milhões em imóveis de luxo entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o então presidente do BRB. Desse total, cerca de R$ 75 milhões teriam sido destinados a Costa em imóveis em Brasília e São Paulo.
“As tratativas foram suspensas após Vorcaro tomar conhecimento das apurações sobre o suposto esquema de pagamento de propinas e ocultação patrimonial, no qual Monteiro atuaria como operador jurídico-financeiro”, descreve Mendonça ao se referir às negociações entre BRB e Master em carteiras compostas por ativos com indícios de irregularidade.
Mesmo assim, eram formalizadas e vendidas, movimentando recursos bilionários. Parte desse dinheiro, de acordo com os autos, teria sido desviada para o pagamento de vantagens indevidas, incluindo a aquisição desses imóveis de alto padrão em benefício do então presidente do BRB, que aparece nas apurações como uma espécie de articulador da compra do Master pelo banco público.
A defesa de Costa afirmou, ainda na quinta-feira (16), que a prisão é, em um primeiro momento, absolutamente desnecessária e criticou a medida, embora tenha evitado fazer comentários mais aprofundados por respeito à decisão do ministro responsável, indicando que iria analisar o caso com mais calma antes de adotar providências. O advogado Cléber Lopes, defensor de Costa, também reiterou que tanto ele quanto o ex-presidente do BRB mantêm a convicção de que não houve prática de qualquer crime.
Segundo Lopes, neste momento, está descartada a possibilidade de Costa firmar um acordo de delação premiada. Essa opção não está sendo considerada na atual fase do processo.
Apesar disso, a defesa não exclui completamente a hipótese, indicando que a decisão pode ser reavaliada futuramente, a depender da estratégia adotada e da eventual utilidade de informações que possam ser apresentadas no curso das investigações.
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Daniel Monteiro era responsável por desenhar estrutura de ocultação patrimonial, diz investigação
O advogado Daniel Monteiro também é apontado pela investigação como o responsável por desenhar a estrutura de ocultação patrimonial, o que pode levar a nomes ainda não revelados com envolvimento no suposto esquema.
Ainda de acordo com os investigadores, a estratégia envolvia a criação de empresas de fachada, registradas em nome de terceiros, utilizadas para comprar bens sem vincular diretamente os verdadeiros beneficiários. Entre os mecanismos identificados está o uso de parentes como diretores dessas companhias e o registro delas no endereço de seu próprio escritório de advocacia.
Outro elemento que chama atenção nas investigações é o controle sobre documentos considerados sensíveis envolvendo o caso Master. Há indícios de que, diante do avanço das apurações, ele teria atuado para interromper registros oficiais de imóveis e manter escrituras fora de cartórios, dificultando o rastreamento patrimonial pelas autoridades, enquanto a suposta fraude já caminhava.
As autoridades também apontam que Monteiro participou diretamente da operacionalização de pagamentos ligados a um esquema de propina. Apenas nessa frente, o valor movimentado sob sua gestão teria alcançado cerca de R$ 86 milhões, segundo estimativas da investigação, dos quais os beneficiários ainda estariam sendo mapeados.
A relação próxima com o núcleo decisório do esquema e a Daniel Vorcaro é outro ponto destacado. Mensagens interceptadas pela PF indicam que ele era acionado por Vorcaro para executar estratégias e resolver entraves operacionais sensíveis, tratando as estruturas como parte de um sistema estabelecido para, supostamente, praticar fraudes.
Para os investigadores, isso reforça a hipótese de que sua atuação era indispensável para o Master e Vorcaro e também para a continuidade das operações e a ligação com figuras públicas e autoridades.
Por isso, além desse eixo, há suspeitas de que as estruturas montadas não se limitavam a um único tipo de operação. A Polícia Federal trabalha com a possibilidade de que o mesmo modelo tenha sido replicado em outras frentes, envolvendo fundos de investimento e diferentes fluxos financeiros ainda não totalmente mapeados e que seguem sob apuração.
A defesa do advogado Daniel Monteiro sustenta que sua atuação sempre foi técnica e dentro dos limites da profissão. Confira a nota na íntegra no fim da matéria.
Para investigadores, neste momento, o nome do advogado aparece no centro de uma investigação que pode avançar sobre outros envolvidos e revelar novas ramificações do esquema.
O conhecimento detalhado que ele teria sobre as engrenagens financeiras e jurídicas do caso Master pode ser determinante para reconstruir o caminho do dinheiro e identificar todos os beneficiários.
Um advogado com perfil empresarial
Além do trabalho na advocacia, Monteiro também esteve envolvido em operações no setor empresarial. De acordo com registros institucionais, participou de iniciativas relevantes, como a aquisição da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), além de projetos ligados à rede Cesta do Povo e ao programa Credcesta, voltados à área de benefícios e distribuição.
O Credcesta foi um cartão de benefício consignado, operado sob o guarda-chuva do Master, que serviu como um dos seus principais motores de expansão e foco de fraudes, utilizando descontos diretos em folha de pagamento de servidores públicos e aposentados.
O produto, originado de uma privatização na Bahia e amplamente ofertado no Rio de Janeiro, ficou conhecido por cobrar juros altíssimos e criar uma "dívida infinita", com cerca de 2,7 milhões de contratos que apresentaram falhas e foram alvo de liquidação pelo INSS devido a irregularidades, mesmo após o banco entrar em intervenção.
Monteiro também aparece com perfil de forte domínio sobre estruturas societárias e operações financeiras, tendo participado da organização de fluxos de recursos e da formalização de transações complexas.
PT da Bahia propôs homenagem a Daniel Monteiro
Antes de se tornar alvo da operação, Daniel Monteiro também acumulava reconhecimento institucional. Em dezembro de 2024, chegou a receber o título de Cidadão Baiano na Assembleia Legislativa da Bahia. A honraria foi proposta pelo deputado estadual Rosemberg Pinto, do Partido dos Trabalhadores (PT-BA).
Daniel Monteiro tem formação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e MBA em Finanças pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP).
Segundo Rosemberg, a honraria se justificava porque o advogado tinha ampla experiência em Direito Societário, Bancário e de Mercado de Capitais, tendo atuado em operações de grande relevância para a Bahia e outras regiões do país.
Na ocasião, o deputado petista afirmou que Daniel Monteiro teve participação relevante em projetos estratégicos no estado, incluindo o processo de aquisição da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), que, de acordo com o parlamentar, contribuiu para o formato de funcionamento da rede Cesta do Povo e do programa Credcesta.
O deputado também atribuiu ao advogado atuação na estruturação de emissões de debêntures [empréstimos] da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), realizadas em 2005 e 2007, além de participação na venda da Companhia Petroquímica Ciquine, em 2002.
Ainda conforme Rosemberg Pinto, após a operação envolvendo a Ebal, Monteiro ampliou sua presença profissional na Bahia, passando a assessorar empresas locais em processos de reorganização societária, captação de recursos e estruturação de investimentos.
O parlamentar destacou ainda que, em 2022, o advogado reforçou esse vínculo ao abrir uma unidade de seu escritório em Salvador, que, à época, contava com duas sedes na capital e cerca de 20 profissionais.
O que diz a defesa de Daniel Monteiro
A defesa de Daniel Monteiro afirmou que foi surpreendida com a decisão de prisão decretada contra o cliente. Os advogados sustentam que a atuação dele sempre ocorreu de forma estritamente técnica, no exercício da profissão, prestando serviços como advogado para o Banco Master e também para outros clientes.
Segundo os defensores, Monteiro não teve envolvimento em qualquer atividade que extrapole o âmbito profissional da advocacia. Os representantes reforçam que ele não participou de práticas ilícitas e que sua conduta esteve sempre limitada às funções jurídicas que desempenhava.
A nota também destaca que o advogado está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos e colaborar com as investigações. A defesa diz confiar que, ao longo do processo, os fatos serão devidamente apurados e esclarecidos.
Abaixo a nota da defesa na íntegra:
“A defesa de Daniel Monteiro informa que ele foi surpreendido, na data de hoje, com a decisão de prisão. Ressalta que sua atuação sempre se deu de forma estritamente técnica, na condição de advogado do Banco Master e de diversos outros clientes, sem qualquer participação em atividades alheias ao exercício profissional. Daniel está à disposição da Justiça e confia que os fatos serão integralmente esclarecidos”.
