Quem é Luis Salomão, corregedor do CNJ que assumiu ação contra Appio

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Nesta semana, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anular a suspeição do juiz Eduardo Appio, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, decidiu manter Appio afastado do comando na 13º Vara Federal de Curitiba, onde correm os processos da Lava Jato, e tomar para si a condução das investigações contra o juiz.

A decisão de Salomão foi publicada na quarta-feira (20), um dia depois de Toffoli suspender o andamento do processo administrativo disciplinar contra o juiz federal que tramitava no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e deixar a investigação do caso a cargo do CNJ.

Appio foi afastado de suas funções por força de uma investigação que apura supostas ameaças ao filho do desembargador TRF-4, Marcelo Malucelli. Segundo o desembargador, o juiz federal ligou para seu filho depois de uma decisão que restabeleceu a prisão do advogado Tacla Duran, ex-advogado da Odebrecht.

Apesar da decisão contra Appio por suspeita de “conduta gravíssima”, Salomão tem um histórico de decisões contrárias a Lava Jato, contribuindo para o desmonte da Operação.

Carreira

Em junho do ano passado, Luis Felipe Salomão – então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por 14 anos – teve aprovada pelo Senado sua indicação para a corregedoria do CNJ . Ele ficará no cargo até 2024.

Salomão chegou ao STJ por meio de uma indicação do presidente Lula (PT), em 2008, no segundo mandato do petista. O juiz também foi titular na 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e chegou ao posto de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Desde o início deste ano, o nome do corregedor tem integrado a lista de possíveis opções para ocupar uma vaga no STF. Nesse contexto, Salomão rivaliza com o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, por uma eventual indicação de Lula para a vaga que será aberta no fim deste mês com a saída da ministra e atual presidente do Supremo, Rosa Weber.

No início do mês passado, Salomão intimou o juiz José Gilberto Alves Braga Júnior, da comarca de Jales (SP), depois que o magistrado associou declarações de Lula ao aumento dos furtos de celulares. A citação se deu no âmbito de uma decisão na qual Braga Júnior negou a liberdade a um acusado da prática do crime de furto.

Histórico de perseguição à Lava Jato

O corregedor nunca escondeu suas críticas à Lava Jato e ao ex-juiz Sergio Moro. De acordo com Salomão, Moro seria “um exemplo clássico de utilização da toga com finalidade política”.

Não por acaso, diversas decisões do corregedor contribuíram diretamente para o desmonte da Operação. Em fevereiro deste ano, Salomão decidiu pelo afastamento do juiz Marcelo Bretas, então responsável pelos casos da Lava Jato que tramitam na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Três meses depois, em maio, o corregedor do CNJ determinou uma fiscalização em tribunais que julgam casos da Lava Jato. No último dia 15, o corregedor divulgou um relatório da fiscalização com críticas à operação.

No mês seguinte, em junho, Salomão voltou atrás em uma decisão e resolveu desbloquear as redes sociais do juiz Carlos Valois, que havia sido punido por publicações críticas à Lava Jato.

Nesta semana, por sugestão do corregedor, o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou a criação de um grupo de trabalho para investigar as movimentações financeiras da 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.

Os ataques à Lava Jato ganharam ainda mais força depois que o ministro Toffoli, do STF, anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht e chamou a prisão de Lula de “um dos maiores erros judiciários da história do país”.