Governador de Santa Catarina se livra do 2.º processo de impeachment e volta ao cargo

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), se livrou do segundo processo de impeachment nesta sexta-feira (7). Com a decisão, ele volta ao cargo, do qual estava afastado desde 30 de março; e a governadora interina, Daniela Reinehr, volta ao cargo de vice.

Carlos Moisés respondia a processo por crime de responsabilidade pela compra, com pagamento antecipado e sem a realização de licitação, de 200 respiradores para pacientes de Covid-19 no começo da pandemia, em abril de 2020. O valor da compra foi de R$ 33 milhões; e os respiradores não chegaram Santa Catarina. Só parte do dinheiro foi recuperado

A decisão desta sexta-feira foi tomada pelo Tribunal Especial de Julgamento do processo de impeachment, formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). A sessão foi remota por causa da pandemia de coronavírus.

O placar do julgamento ficou em 6 a 4 a favor do impeachment de Carlos Moisés. Mas, para que o governador fosse afastado de forma definitiva, eram necessários 7 votos (maioria qualificada).

Votaram contra o governador de Santa Catarina: a desembargadora Rosane Portela Wolff (relatora do caso), a desembargadora Sônia Schmitz, o desembargador Roberto Pacheco, o desembargador Luiz Zanelato, o desembargador Luiz Fornerolli e o deputado Laércio Schuster (PSB).

Os principais responsáveis pela absolvição de Carlos Moisés foram os deputados estaduais que compuseram o Tribunal Especial. Votaram contra o impeachment do governador: o deputado Marcos Vieira (PSDB), o deputado José Milton Scheffer (PP), o deputado Valdir Cobalchini (MDB) e o deputado Fabiano da Luz (PT).

Governador de Santa Catarina se livrou de outro impeachment

Esse é o segundo processo de impeachment pelo qual o governador de Santa Catarina passou. No primeiro, julgado em novembro do ano passado, ele havia sido absolvido da acusação de promover ilegalmente uma equiparação salarial para procuradores do estado.